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Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
Portaria
1990-07-19
Última atualização: ↻ 2006-06-24
Revogada
17 art.
-
Aprova o Regulamento da Pesca na Baía de São Martinho do Porto
Portaria
1990-07-19
Última atualização: ↻ 2001-01-15
Em vigor
texto original
15 art.
-
Regulamento da Pesca no Rio Cávado
Portaria
1990-07-19
Última atualização: ↻ 2025-01-30
Revogada
24 art.
-
Regulamento da Pesca no Rio Mondego
Portaria
1990-07-19
Última atualização: ↻ 1998-07-16
Revogada
15 art.
-
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga
Portaria
1990-07-18
Última atualização: ↻ 1998-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado na área de fotocopiadoras…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Dá nova redacção aos n.os 4.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º da Portaria n.º 247/89…
Portaria
1990-07-17
Última atualização: ↻ 1998-03-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova tabelas de equivalências de categorias específicas da antiga…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas à limitação das emissões sonoras das aeronaves…
Portaria
1990-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao distrito de Faro
Portaria
1990-07-17
Última atualização: ↻ 1990-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aplica ao pessoal da carreira de enfermagem do sector da Segurança Social o…
Portaria
1990-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Lisboa…
Portaria
1990-07-16
Última atualização: ↻ 2005-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior…
Portaria
1990-07-14
Última atualização: ↻ 1994-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o grau de bacharel em…
Portaria
1990-07-14
Última atualização: ↻ 1998-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre referente ao…
Portaria
1990-07-13
Última atualização: ↻ 1992-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende até 31 de Dezembro de 1990 a aplicação das restrições quantitativas à…
Portaria
1990-07-13
Última atualização: ↻ 1990-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alvito e de Freixo…
Portaria
1990-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os mapas do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona e do…
Portaria
1990-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autonomiza as duas secções da Conservatória dos Registos Predial e Comercial de…
Portaria
1990-07-12
Última atualização: ↻ 2001-06-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece um sistema de subvenções nacionais às exportações de vinhos de mesa…
Portaria
1990-07-12
Última atualização: ↻ 1991-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Isenta do pagamento de taxa de emissão os primeiros pedidos de bilhete de…
Portaria
1990-07-12
Última atualização: ↻ 1999-05-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia…
Portaria
1990-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã (pessoal de…
Portaria
1990-07-12
Última atualização: ↻ 1995-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-11
Última atualização: ↻ 1995-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Vale do Sousa
Portaria
1990-07-11
Em vigor
texto original
15 art.
-
Actualiza as categorias e tabelas salariais do pessoal civil das Oficinas…
Portaria
1990-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Electrotécnica do curso…
Portaria
1990-07-11
Última atualização: ↻ 1999-07-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa o perímetro de protecção do Castra de Guifões, freguesia de Guifões…
Portaria
1990-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transpõe para a ordem jurídica nacional as directivas comunitárias sobre…
Portaria
1990-07-10
Última atualização: ↻ 1992-09-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) a ministrar o curso…
Portaria
1990-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-10
Última atualização: ↻ 1996-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o valor da taxa devida pela classificação de cada videograma
Portaria
1990-07-10
Última atualização: ↻ 2011-06-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 1992-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 2010-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 1991-01-11
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 1995-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 1992-06-24
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
Portaria
1990-07-09
Última atualização: ↻ 2007-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-07-07
Última atualização: ↻ 1992-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria
1990-07-07
Última atualização: ↻ 1996-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de…
Portaria
1990-07-07
Última atualização: ↻ 2010-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria
1990-07-07
Última atualização: ↻ 2010-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades das…
Portaria
1990-07-07
Última atualização: ↻ 2000-02-17
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da Escola…
Portaria
1990-07-06
Última atualização: ↻ 1997-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…
Portaria
1990-07-06
Última atualização: ↻ 1996-07-26
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
Portaria
1990-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Dá nova redacção aos n.os 7.º e 10.º da Portaria n.º 262/87, de 3 de Abril, que…
Portaria
1990-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado