83988 leis
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- Aprova os planos de estudos dos cursos de Educadores de Infância e de…
- Dá nova redacção aos n.os 7.º e 10.º da Portaria n.º 262/87, de 3 de Abril, que…
- Aprova os modelos de diploma de estudos superiores especializados e de carta de…
- Dá nova redacção ao n.º 10.4 da Portaria n.º 432/89, de 14 de Junho…
- Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Metalúrgica…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel da Universidade de Évora
- Fixa nova estrutura curricular para os cursos de Educadores de Infância de…
- Fixa os preços limiares de importação, para efeitos de construção dos direitos…
- Inclui no âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de…
- Institui para a campanha de 1990-1991 uma ajuda, sob a forma de subsídio, aos…
- Cria uma delegação aduaneira junto da zona franca da Madeira
- Acrescenta ao quadro do pessoal do Gabinete de Macau um lugar de técnico…
- Estabelece os preços de referência à produção e de orientação do mercado de…
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou…
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de…
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Tribunais do Trabalho do…
- Cria uma comissão coordenadora de investigação da Junta Nacional de…
- Alarga a área da Região de Turismo dos Templários (floresta central e…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…
- Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola…
- Reconhece o curso geral de Dança ministrado na Escola de Bailado Fátima Valle…
- Altera o artigo 19.º e o n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 337/78, de 24 de…
- Aprova as listas de cereais sujeitos ao controlo de resíduos de produtos…
- Integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência e…
- Aprova a lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em…
- Altera os quadros de pessoal dos órgãos e serviços do Ministério do Emprego e…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no Ano…
- Aprova as listas de frutos e produtos hortícolas sujeitos ao controlo de…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria referente ao pessoal…
- Estabelece a regulamentação e o licenciamento para o exercício da actividade de…
- Cria a Esquadra Policial, tipo B, de Santo André
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Albufeira (técnica de…
- Cria mais um lugar de subdirector no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e…
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Vinho do Porto
- Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
- Altera os planos de estudos dos cursos geral e complementar de Dança…
- Actualiza as tabelas emolumentares, as cauções, as taxas, as licenças, as…
- Alarga a área da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) aos Municípios…
- Actualiza a lista das substâncias aprovadas como aditivos incluídas nos anexos…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Fixa o índice 100 da escala remuneratória da carreira de técnicos de…
- Cria dois lugares de programador de aplicações principal e um lugar de…
- Cria um lugar na carreira de consultor jurídico no quadro de pessoal da…
- Determina que no mês de Julho de cada ano os pensionistas dos regimes de…
- Estabelece as normas técnicas de execução regulamentar relativas às condições…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…