83986 leis
83986 leis
- Substitui a tabela anexa à Portaria n.º 367/89, de 23 de Maio, que actualiza o…
- Estende à Escola Náutica Infante D. Henrique o regime de semana de cinco dias
- Estabelece a constituição das comissões encarregadas de estudo e elaboração dos…
- Aprova as tabelas de preços a praticar pelos centros regionais do Instituto…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «H. do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Estabelece o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda
- Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 388/88, de 17 de Junho (estabelece…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Fixa o rendimento de referência para 1990
- Autoriza a Universidade do Algarve a conceder o grau de licenciado em…
- Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de…
- Alarga o quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária em mais um lugar…
- Estabelece um período de transição para o acesso às diversas categorias de…
- Extingue os Postos Fiscais de Atalaia de Minguéns e Monte da Aldeia, situados…
- Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades…
- Estabelece os montantes disponíveis dos contingentes pautais de direito nulo a…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
- Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Centro Nacional de…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a…
- Altera os quadros I e III e um do anexo XV da Portaria n.º 853/87, de 4 de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Engenharia…
- Aprova os modelos de carta de curso e de diploma dos graus de bacharel e de…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Engenharia…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de…
- Aprova o Regulamento da Administração dos Transportes da Guarda Fiscal (RETAGF)
- Estabelece as normas a observar nas importações, de países terceiros, de…
- Aprova o Regime Cambial das Administrações Central, Local e Regional para 1990
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Altera as guias de pagamento de IRS e de IRC e aprova a relação modelo n.º 130…
- Altera o quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas…
- Estabelece qual o diploma académico que será conferido aos titulares do curso…
- Estabelece as zonas de costa e as épocas de defeso da pesca de moluscos…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
- Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 210/90, de 21 de Março, que dá nova redacção…
- Reconhece aos diplomas ou certificados emitidos pelos Institutos Superiores de…
- Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos…
- Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em…