83986 leis
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- Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 210/90, de 21 de Março, que dá nova redacção…
- Cria a Esquadra Policial, tipo A, da Brandoa
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de…
- Altera os quadros n.os 1 e 2 do anexo III da Portaria n.º 795/89, de 9 de…
- Altera o anexo I da Portaria n.º 917/81, de 12 de Outubro, que aprova o plano…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico…
- Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em…
- Aprova os modelos correspondentes aos três graus de menção honrosa criada pelo…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de…
- Fixa nova estrutura curricular para os cursos de professores do ensino básico…
- Fixa nova estrutura curricular para o curso de professores do ensino primário…
- Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Caracas, com…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Inspecção Económica (DGIE)
- Fixa o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte do…
- Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Sementes. Revoga a Portaria…
- Rectifica a Portaria n.º 855/89, de 29 de Setembro, que sujeita ao regime…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de…
- Regula o curso de bacharelato em Tecnologia em Conservação e Restauro, criado…
- Altera a Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro, que autorizou o Instituto…
- Aumenta o quadro de pessoal do Tribunal da Relação do Porto
- Aprova as normas regulamentares sobre prevenção, detecção e combate dos fogos…
- Revê os valores máximos para cada um dos critérios A e B do Programa de…
- Determina que as empresas produtoras ou importadoras de especialidades…
- Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da…
- Altera o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila
- Cria um lugar de assessor principal no quadro único do Ministério do…
- Estabelece que para o corrente ano lectivo apenas estejam sujeitos ao rastreio…
- Fixa o número de vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1990-1991…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Aprova o Regulamento das Aeronaves Ultraleves de Desporto e Recreio
- Actualiza a tabela de ajudas de custo aos militares por deslocações em…
- Reestrutura o quadro de pessoal das direcções escolares
- Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de…
- Estabelece a contingentação dos lugares criados no quadro geral de pessoal da…
- Aprova o Regulamento do Fabrico, Comercialização e Utilização de Alimentos…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Aprova os planos de estudos dos cursos de formação complementar a que se refere…
- Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas nas…
- Altera os n.º 4.º e 6.º da Portaria n.º 497/88, de 27 de Julho, que regulamenta…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Cria várias conservatórias do registo predial, consequente desanexação de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente à…
- Estabelece uma redução de 50% nas taxas de utilização de equipamentos de…
- Atribui um lugar de parteira ao Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis