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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-02-15
Última atualização: ↻ 1995-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas…
Portaria
1990-02-15
Última atualização: ↻ 1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as condições a que deve obedecer a microfilmagem de documentos para…
Portaria
1990-02-15
Última atualização: ↻ 2019-02-15
Revogada
texto original
Não indexado
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Fixa o índice 100 da escala remuneratória do pessoal com funções policiais da…
Portaria
1990-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o índice 100 da escala remuneratória dos militares dos três ramos das…
Portaria
1990-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o índice 100 da escala remuneratória dos oficiais, sargentos e praças da…
Portaria
1990-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alarga a Câmara Municipal de São Pedro do Sul o disposto no Decreto-Lei n.º…
Portaria
1990-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a requisição dos controladores de tráfego aéreo da empresa pública…
Portaria
1990-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera os limites estabelecidos nos artigos 23.º, 24.º, 30.º e 33.º do…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que a Escola de Educadores de Infância, criada e reconhecida pelo…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão da…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera os quadros de pessoal na parte referente às parteiras
Portaria
1990-02-12
Última atualização: ↻ 2006-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1990-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o início de leccionação na Escola Superior de Educação Jean Piaget, em…
Portaria
1990-02-12
Última atualização: ↻ 2003-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reconhece a Escola Superior de Artes Decorativas, de que é titular a Fundação…
Portaria
1990-02-10
Última atualização: ↻ 2002-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define a área de jurisdição da Esquadra da PSP do Seixal
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Valongo
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-02-09
Última atualização: ↻ 2008-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
Portaria
1990-02-09
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de assessor…
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
Portaria
1990-02-09
Última atualização: ↻ 1993-05-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Cria a Divisão, tipo A, da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Gaia
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Camarate
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Agualva-Cacém
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo n.º 13 a que se refere o artigo 117.º do Código do IRS
Portaria
1990-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento de Amparos
Portaria
1990-02-08
Última atualização: ↻ 1993-12-09
Em vigor
texto original
20 art.
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Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo…
Portaria
1990-02-07
Última atualização: ↻ 1991-02-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria
1990-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pela Escola…
Portaria
1990-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de…
Portaria
1990-02-05
Última atualização: ↻ 2007-02-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria
1990-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de…
Portaria
1990-02-05
Última atualização: ↻ 2007-02-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na…
Portaria
1990-02-03
Última atualização: ↻ 2006-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria
1990-02-03
Última atualização: ↻ 2008-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 1993-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a tabela de preços dos ensaios laboratoriais feitos no Laboratório da…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 1992-02-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Substitui o dólar dos Estados Unidos da América pelo ecu como unidade de conta…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 2001-12-31
Revogada
texto original
Não indexado
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Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 653/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 2008-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 654/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 2002-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 650/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 2009-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria
1990-02-02
Última atualização: ↻ 2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece disposições sobre as características, o acondicionamento, as…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece disposições sobre as características, acondicionamento, rotulagem…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece disposições sobre as características, classificação…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece disposições sobre as características, classificação…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece normas sobre o sistema de classificação do leite, para efeitos de…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 1991-04-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece disposições sobre as características, acondicionamento, rotulagem e…
Portaria
1990-02-01
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Dá nova redacção ao ponto 2.º da Portaria n.º 765/78, de 23 de Dezembro…
Portaria
1990-01-29
Última atualização: ↻ 1991-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado