83986 leis
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- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães. Revoga a…
- Aprova o modelo de certificado de lotação de segurança para as embarcações de…
- Cria, nas Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Coimbra, de Lisboa e do…
- Cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria (pessoal técnico de…
- Aprova o Estatuto do Pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de…
- Regulamenta o concurso nacional de acesso à matrícula e inscrição nas escolas…
- Fixa o critério microbiológico a utilizar na apreciação das características dos…
- Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 573/89, de 25 de Julho
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
- Estabelece que os cidadãos do sexo feminino possam, em condições de igualdade…
- Alarga o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho…
- Define os condicionalismos da atribuição de licenças para o transporte público…
- Fixa o valor do índice 100 da escala remuneratória da carreira de enfermagem
- Alarga a área de recrutamento para dois lugares de chefe de divisão do quadro…
- Distribui as verbas decorrentes da percentagem das multas e coimas cobradas por…
- Altera a redacção dos n.os 5 e 7 e edita um n.º 8 ao artigo 2.º do Regulamento…
- Alarga o quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança
- Homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de máquinas de…
- Cria a Região de Turismo de Évora
- Altera o quadro de pessoal da carreira médica de clínica geral, na parte…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade de…
- Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, na…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Homologa os protocolos celebrados entre o Gabinete da Área de Sines (GAS) e o…
- Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real (pessoal de…
- Aprova o impresso de nota de cobrança destinado às liquidações a efectuar pelos…
- Autoriza a sociedade TAGOL - Companhia de Oleaginosas do Tejo, S. A., a…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Equipara, para efeitos de pensão de aposentação, a categoria de farmacêutico de…
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura…
- Aplica ao pessoal de enfermagem do quadro de pessoal da Direcção-Geral da…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
- Altera o quadro n.º 2 anexo ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, que…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real
- Estabelece o regime de preços das especialidades farmacêuticas. Revoga a…
- Aprova o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
- Actualiza as mensalidades dos estabelecimentos de ensino especial. Revoga a…
- Determina os critérios de pureza gerais e específicos a que devem obedecer os…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades que integram a zona de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas…