83983 leis
83983 leis
- Aprova as linhas directrizes para avaliação dos produtos proteicos obtidos a…
- Aprova a lista de produtos proteicos obtidos a partir de microrganismos, de…
- Estabelece as linhas directrizes para a avaliação dos aditivos destinados à…
- Aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas…
- Aprova o Regulamento dos Gabinetes de Consulta Jurídica de Lisboa e do Porto
- Aprova o modelo de diploma para o grau de chefe de serviço hospitalar
- Revoga a Portaria n.º 624/89, de 5 de Agosto
- Actualiza para 1990 o preço da venda das refeições fornecidas nos serviços e…
- Dá nova composição à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do…
- Cria no Depósito Geral de Fardamento e Calçado e Secções de Pessoal, Logística…
- Altera o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos…
- Aprova o modelo de diploma para o grau de assistente hospitalar
- Autoriza a Universidade de Aveiro e a Universidade da Beira Interior a conferir…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Projecto…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Fixa em 100000000$00 o limite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de…
- Legaliza como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários…
- Revê o cálculo dos direitos niveladores do sector da carne de suíno
- Cria um lugar de subdirector-geral na Direcção-Geral das Alfândegas
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Biologia e…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Física e…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e…
- Concede ao Clube de Caça e Pesca de Mirandela o exclusivo de pesca desportiva…
- Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino da…
- Altera as estruturas curriculares do curso de licenciatura em Química Aplicada…
- Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geológica…
- Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Florestal…
- Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja…
- Altera o número de vagas do curso de Turismo da Escola Superior de Tecnologia e…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Energia…
- Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sonómetros
- Actualiza o preço do serviço prestado pelo IROMA aos utentes dos leilões de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades sitas nas freguesias de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Alarga o quadro da Direcção-Geral do Património do Estado
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Pradinho» e…
- Cria várias conservatórias dos registos predial e comercial e desanexa alguns…
- Cria um lugar de técnico-adjunto especialista de 1.ª classe da carreira…
- Reconhece à DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., o…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
- Aprova os modelos de termo de aceitação e termo de posse