83981 leis
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- Actualiza os valores unitários por metro quadrado do preço de construção para o…
- Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades…
- Actualiza a tabela de vencimentos para o ano de 1989 dos trabalhadores das…
- Aprova o Regulamento das Acções de Recrutamento, Selecção e Formação para…
- Introduz alterações ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade…
- Actualiza os factores de correcção extraordinária das rendas
- Aprova tabelas de equivalência de categoria da administração central e da…
- Dá nova redacção a vários números da Portaria n.º 445/88, de 8 de Julho, que…
- Proíbe o exercício da caça em várias áreas dentro dos limites da Reserva…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe de divisão…
- Eleva de classe algumas conservatórias e cartórios notariais e altera quadros…
- Altera o quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da…
- Exclui vários produtos do âmbito de aplicação da Portaria n.º 64/84, de 28 de…
- Aprova o recibo modelo n.º 6 a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo…
- Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados no desdobramento da…
- Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a iniciar, a partir…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 815/84, de 20 de Outubro, que altera…
- Adita uma alínea d) ao n.º 1.º da Portaria n.º 466/88, de 18 de Julho, que…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina ministrado no…
- Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989
- Altera os planos de estudo dos cursos de educadores de infância e professores…
- Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Física Aplicada no…
- Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Cumeada…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Portela Brava»…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Mata da…