83981 leis
83981 leis
- Introduz alterações ao n.º 3.º da Portaria n.º 843/87, de 27 de Outubro…
- Aprova o plano de estudos da Escola de Dança de Lisboa
- Adita um número à Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, que criou, na…
- Reconhece o diploma de conclusão do curso de Gestão ministrado na Universidade…
- Aprova as alterações aos planos de estudos dos vários cursos em funcionamento…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães, na parte…
- Aprova as alterações aos planos de estudos de vários cursos em funcionamento no…
- Cria a carreira de operário qualificado e extingue três lugares na carreira de…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA)
- Aprova os princípios genéricos que devem orientar a fixação dos coeficientes de…
- Fixa um regime especial de preços correspondentes aos serviços prestados nos…
- Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 45/85, de 22 de Janeiro, que regulamenta a…
- Fixa o número máximo de vagas para a inscrição no ano lectivo de 1989-1990 no…
- Altera os n.os 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º e 13.º da Portaria n.º 608/87, de 15…
- Aprova, com as alterações propostas, o plano de estudos do curso de Direito da…
- Estabelece a delimitação espacial das áreas mais carecidas de iniciativas…
- Regulamenta alguns aspectos do Decreto-Lei n.º 204-A/89, de 23 de Junho, que…
- Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, a…
- Alarga a área de recrutamento dos lugares de dirigentes respeitantes à Direcção…
- Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira…
- Aprova o novo modelo do cartão especial de identidade dos inspectores da…
- Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Haia, com…
- Regula o curso de licenciatura em Comunicação Social criado na Universidade da…
- Aprova um plano de estudos especial para o 4.º e 5.º anos do curso de…
- Altera a designação do mestrado em Extensão Rural da Universidade de…
- Regula o curso de licenciatura em Química Industrial, criado na Universidade da…
- Autoriza a Universidade Lusíada a iniciar o funcionamento de um curso de…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de…
- Altera algumas disposições na regulamentação do cálculo e aplicação dos…
- Aprova o quadro de pessoal do INGA - Instituto Nacional de Intervenção e…
- Cria a Subdelegação Aduaneira de Bemposta, dependente da Delegação Aduaneira de…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
- Fixa os preços de referência para a campanha vinícola de 1989-1990
- Aprova o Regulamento das Provas de Concurso de Pessoal Docente da Escola…
- Altera o plano de estudos do curso superior de Gestão leccionado no Instituto…
- Fixa as taxas da tabela n.º 6 anexa ao Código da Propriedade Industrial devidas…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Institui dois programas sectoriais denominados Programa Integrado de…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 351/87, de 29 de Abril
- Fixa os preços de orientação dos vinhos de mesa para a campanha de 1989-1990
- Introduz alteração no quadro II do anexo I da Portaria n.º 543/88, de 11 de…
- Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários
- Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior
- Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho
- Cria no quadro da Direcção-Geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes…
- Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Comunicação…