83979 leis
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- Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Comunicação…
- Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino. Revoga a Portaria…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o…
- Autoriza a Universidade do Porto, através do Instituto Superior de Estudos…
- Adita à Portaria n.º 441/86, de 13 de Agosto, que regula o curso de Educação…
- Autoriza e regulamenta o curso de especialização em Assuntos Culturais na…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro
- Estabelece os preços de referência para a maçã e pêra para a campanha de…
- Dá nova redacção ao n.º 13.º da Portaria n.º 330-A/89, de 8 de Maio, que fixa…
- Publica a lista discriminativa dos bens transferidos do Gabinete da Área de…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Cinemómetros-Radar. Revoga a…
- Regulamento de diversas matérias inerentes e necessárias ao Registo…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Tempo
- Adita no capítulo III o n.º 24-A ao regulamento homologado pela Portaria n.º…
- Cria no Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do…
- Dispensa o requisito habilitacional para o lugar de chefe de divisão da…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Informação e…
- Fixa para o ano de 1990 as correspondências entre as classes das autorizações…
- Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 764/86, de 26 de Dezembro (taxas de juro dos…
- Autoriza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Armada, do…
- Aprova os montantes das taxas a cobrar pelo Centro Nacional de Protecção da…
- Aprova a tabela de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de…
- Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alcochete, Azambuja…
- Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro
- Altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) -…
- Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 330-E/89, de 8 de Maio, que fixa os preços…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz
- Substitui os modelos dos livretes de actividade para as embarcações da pesca do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão na…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de fotocopiadoras…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real - valência de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Sobreira»…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Brunhal e…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Lezíria da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…