83979 leis
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- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão e Alienação do Património…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de…
- Estabelece os termos e as condições para a concretização do direito dos…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da Escola Superior de…
- Sujeita ao regime de preços máximos os preços de venda dos vinhos maduros…
- Aprova os selos a afixar em cada fonograma autenticado, de edição exclusiva da…
- Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a conferir, por intermédio da Escola…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior…
- Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em…
- Actualiza as retribuições e o valor das respectivas diuturnidades - 1988 - do…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão da…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Horta das…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de…
- Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conferir o grau de licenciado em…
- Fixa o número de vagas para os cursos conducentes obtenção dos diplomas de…
- Autoriza a Universidade dos Açores a conferir o grau de licenciado em Biologia…
- Estabelece que para efeitos de integração nos quadros que decorra de concurso…
- Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Revoga a Portaria n.º 538-F/87, de 30 de Junho (aprova o Regulamento do Estágio…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Revoga os n.os 7.º e 8.º da Portaria n.º 236-A/89, de 29 de Março (estabelece a…
- Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir grau de licenciado em…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…
- Revoga a Portaria n.º 289/89, de 18 de Abril (sujeita ao regime de margens de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão de…
- Actualiza as pensões degradadas da ex-administração ultramarina
- Alarga a área de recrutamento da Região de Turismo de Dão-Lafões
- Aprova o regulamento interno do Hospital Geral de Santo António
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Aprova os modelos dos brasões de armas do Supremo Tribunal Militar e do…
- Reconhece a Associação de Beneficiários de Burgães como pessoa colectiva de…
- Regulamenta o acesso ao ensino superior público português dos estudantes…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Porto Alegre
- Cria no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Sesmarias da…
- Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Economia…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical
- Regulamenta o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas da…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…