83977 leis
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- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale…
- Altera o quadro da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando…
- Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Recuperação do…
- Aprova o modelo de impresso destinado ao registo na Direcção-Geral do Comércio…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
- Fixa as quantidades de bebidas a considerar como necessidades de consumo…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade…
- Extingue os Postos Fiscais de Alares e Baleal, situados na área de jurisdição…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da…
- Estabelece os concelhos onde se passa a aplicar o disposto no n.º 1 do artigo…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e…
- Aumenta os quadros de pessoal das secretarias de vários tribunais da relação
- Estabelece a concessão de restituições às exportações de produtos dos sectores…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento…
- Estabelece normas para plantações de eucalipto explorado em revoluções curtas
- Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a…
- Fixa o calendário venatório para 1989-1990
- Estabelece os requisitos e trâmites a que devem obedecer a instalação e…
- Altera e adita a Portaria n.º 844/87, de 28 de Outubro, que aprovou a…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de secretário da Escola Superior de…
- Reconhece e legaliza como pessoa colectiva de direito público a Associação de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria…
- Fixa as prestações periódicas para comparticipação no pagamento do prémio de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director da Unidade…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança…
- Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal do Fundo de…
- Aprova o quadro do pessoal da Delegação Permanente de Portugal junto das…
- Cria no quadro da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de assessor…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real…
- Proibe a vacinação contra a peste suína clássica em Portugal a partir de 1 de…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja para…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu para…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do…
- Dá nova redacção aos n.os 4.º e 8.º da Portaria n.º 330-C/89, de 8 de Maio…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora para…
- Sujeita ao regime cinegético especial propriedades denominadas «Cela, Milhano e…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale de…
- Cria cursos em várias escolas profissionais
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços…