83977 leis
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- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de…
- Fixa o subsídio do gasóleo à lavoura para 1989
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de administrador da Comissão de…
- Estabelece normas relativas ao encerramento dos processos de pagamento de…
- Altera e adita a Portaria n.º 852/87, de 4 de Novembro, que aprovou a…
- Cria na Universidade do Minho, em substituição da licenciatura em Engenharia da…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Gestão…
- Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia…
- Estabelece normas quanto ao destino das importâncias resultantes das multas e…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas Herdades do…
- Aprova o Regulamento de Controlo Metrológico dos Contadores de Tempo
- Alarga o quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro…
- Alarga o quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre
- Fixa os montantes das gratificações mensais a abonar aos professores e…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir…
- Cria comissões coordenadoras de investigação da Junta Nacional de Investigação…
- Alarga os quadros de oficiais dos Cartórios Notariais da Amadora, São Brás de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico…
- Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de director do…
- Autoriza a firma SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., a estabelecer um…
- Redistribui o montante disponível do contingente pautal de direito nulo…
- Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Sociologia…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Cria as Secções de Pessoal, de Logística e Financeira no Agrupamento Base de…
- Cria e regulamenta o curso de Medicina do Trabalho para graduados em Medicina…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir…
- Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de…
- Actualiza o valor das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de vogal do conselho directivo do…
- Altera o quadro de pessoal da carreira técnica superior da Auditoria Jurídica…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a…
- Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino. Revoga a Portaria…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical um…
- Cria no grupo de pessoal administrativo, carreira de pessoal administrativo, do…
- Fixa os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro para as forças…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da…
- Regula o período de duração da situação de destacamento do director do Centro…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
- Aprova o tarifário complementar de radiodifusão sonora
- Estabelece normas de atribuição das prestações de desemprego aos trabalhadores…
- Regulamenta no ano de 1989 o acesso ao ensino superior dos candidatos do…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado, na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras