83977 leis
83977 leis
- Autoriza a firma INTERSET - Entreposto Internacional de Setúbal, S. A., a…
- Fixa as percentagens do subsídio de turno a que se refere o artigo 17.º do…
- Exclui da lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, algumas posições da…
- Sujeita ao regime de margens de comercialização fixadas os adubos químicos…
- Estabelece disposições quanto à reforma do registo das embarcações de pesca…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
- Aprova o modelo do estandarte a usar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Actualiza as taxas de remoção e recolha de veículos ligeiros e pesados
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponte de Sor de 26 de Março…
- Aprova os modelos de cartão de identificação provisório, de pessoa colectiva…
- Aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades…
- Altera os quadros de pessoal dos Museus Nacionais de Arte Contemporânea e do…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da…
- Dá nova redacção aos n.os 6.º e 8.º da Portaria n.º 195/88, de 25 de Março, que…
- Dá nova redacção aos n.os 1.º, 8.º e 14.º da Portaria n.º 205/88, de 31 de…
- Altera o n.º 2.º, o n.º 1) do n.º 3.º e o n.º 5.º da Portaria n.º 260/87, de 2…
- Mantém, para o ano de 1989, os períodos de defeso para a captura de moluscos…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta das…
- Dá nova redacção aos n.os 2.º, 3.º e 4.º da Portaria n.º 249/87, de 31 de…
- Estabelece as licenciaturas adequadas ao provimento de lugares de inspector de…
- Aumenta o quadro geral da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão do…
- Alarga a várias entidades da administração local o disposto no Decreto-Lei n.º…
- Fixa taxas e gratificações pela fixação de cada lotação de segurança dos vários…
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos cargos de chefes de divisão e…
- Sujeita o leite pasteurizado embalado em plástico, para consumo fora do local…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Altera o quadro de pessoal do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de…
- Altera a participação emolumentar dos conservadores e notários
- Altera o quadro único de pessoal da Polícia Judiciária na parte respeitante às…
- Altera alguns números da Portaria n.º 969/85, de 31 de Dezembro, no sentido de…
- Autonomiza os dois Cartórios da Secretaria Notarial de Vila Nova de Famalicão e…
- Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga
- Define os critérios a adoptar em zonas consideradas sectorialmente saturadas…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão do Instituto de…
- Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga e as Conservatórias dos…
- Altera o quadro de pessoal, na parte respeitante à carreira médica hospitalar…
- Fixa as tabelas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Santa Maria, Ponta…
- Cria o Centro de Saúde Mental do Barreiro/Montijo
- Alarga a área de recrutamento para provimento de dois lugares de chefe da…
- Aprova o modelo de nota de cobrança a utilizar nas liquidações que venham a ser…
- Aprova a cédula militar
- Aprova os modelos de Boletim Individual de Recenseamento Militar (BIRM) e…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
- Cria a 4.ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e a 3.ª…
- Cria uma zona de defesa biológica de aquífero que alimenta as captações de Vale…
- Altera o quadro de pessoal, em regime de carreira, do Instituto do Emprego e…
- Cria o Centro de Turismo de Portugal no Japão