83977 leis
83977 leis
- Estabelece disposições quanto à utilização na pesca de fontes luminosas para…
- Altera o anexo à Portaria n.º 722/88, de 29 de Outubro, respeitante à estrutura…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Santo André»…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de director dos Serviços de…
- Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 38/85, de 18 de Janeiro (aditivos e auxiliares…
- Revoga o n.º 7.º e o n.º 1 do n.º 8.º da Portaria n.º 925-R/87, de 4 de…
- Alarga a área de recrutamento para chefe de divisão do Instituto da Vinha e do…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de chefe da Divisão…
- Determina que as sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII) já…
- Altera os quadros do pessoal não docente da Universidade de Lisboa e das…
- Determina que as sociedades de locação financeira a autorizar a partir 1 de…
- Determina que as sociedades administradoras de compras em grupo a autorizar a…
- Determina que as sociedades de investimento já constituídas ou que venham a…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Estabelece normas quanto à exportação temporária ou definitiva de obras de arte…
- Fixa em 30000000$00 o limite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º…
- Dispensa o requisito de vinculação à função pública para provimento, em regime…
- Actualiza a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa…
- Dispensa o requisito de vinculação à função pública para provimento, em regime…
- Aprova os modelos do requerimento para obter passaporte comum e da declaração…
- Homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de máquinas de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão da Divisão de…
- Aprova a tabela de perfis psicofísicos e de inaptidões para efeitos de…
- Aprova a tabela de perfis psicofísicos e de incapacidades do Exército, a ser…
- Aprova medidas destinadas a permitir uma correcta determinação, a nível…
- Regulamenta o exame final do internato complementar de clínica geral no termo…
- Criar um lugar correspondente à categoria de técnico-adjunto especialista de…
- Estabelece que a aprovação de embalagens, recipientes, contentores e cisternas…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas Herdades da…
- Altera o subsídio por litro de leite vendido para consumo público no continente
- Aprova os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
- Altera o quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director do Parque…
- Actualiza os custos médios unitários dos vários tipos de acções previstas no…
- Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de…
- Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados no desdobramento da…
- Extingue os conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos
- Aprova o modelo da declaração de inscrição no registo e início de actividade a…
- Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Produção de Sementes de…
- Estabelece normas relativas ao Programa de Drenagem e Conservação do Solo…