83977 leis
83977 leis
- Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, referente a…
- Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova…
- Altera a redacção da nota 2 do anexo IV.1 do Regulamento do Regime Geral de…
- Altera o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal da…
- Introduz alterações à Portaria n.º 99/87, de 12 de Fevereiro, que fixa os…
- Mantém sujeitos ao regime de preços declarados a que se refere o Decreto-Lei…
- Altera os artigos 41.º e 45.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos…
- Autoriza a Direcção-Geral do Turismo a adoptar como símbolo de identificação o…
- Altera o número de escolas secundárias e o número de turmas disponíveis para a…
- Revê a distribuição das receitas resultantes de leilões de gado
- Altera a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de mestrado em…
- Aprova o modelo do estandarte a usar pela Polícia Judiciária
- Aprova os modelos de impressos do contrato e da apostilha previstos pelo artigo…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão Administrativa e…
- Altera os quadros I e II do anexo XXXIV da Portaria n.º 850/87, de 3 de…
- Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil…
- Altera o número de escolas secundárias e o número de turmas disponíveis para a…
- Determina a abertura, nos termos do n.º 6.º da Portaria n.º 971-A/87, de 30 de…
- Altera a Portaria n.º 429/80, de 24 de Julho, que regulamenta o exame…
- Determina a abertura, nos termos do n.º 6.º da Portaria n.º 971-A/87, de 30 de…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conferir…
- Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Física…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a ministrar, por intermédio do…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de vogal do conselho directivo do…
- Alarga a área de recrutamento para os cargos de chefe de divisão de Apoio…
- Altera as estruturas curriculares dos cursos de Engenharia Geológica e de…
- Introduz alterações à Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, alterada pelas…
- Introduz uma alteração no regime de mudança de curso no âmbito do ensino…
- Cria o curso de cuidados de saúde a bordo no âmbito dos cursos especiais…
- Definição das condições de concessão de equivalência das habilitações…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves referentes ao…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares na…
- Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Sobral Cid
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
- Aumenta o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria
- Cria um lugar de técnico especialista de 1.ª classe no quadro único do…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
- Determina que sejam agregadas várias propriedades ao conjunto das propriedades…
- Altera o quadro de pessoal do Serviço de Apoio ao Gabinete do Ministro da…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera as estruturas curriculares dos cursos de Engenharia de Produção…