83977 leis
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- Aprova as tabelas de equivalências de categorias para actualização de pensões…
- Altera o quadro de pessoal do Serviço de Apoio ao Gabinete do Ministro da…
- Regulamenta o Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril (alienação de fogos de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços da Direcção…
- Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral das…
- Homologa os planos de estudos dos cursos geral de Canto Gregoriano, de Órgão…
- Altera as áreas de especialização em que se organiza o mestrado em Engenharia…
- Altera a designação do curso de estudos superiores especializados em Arte e…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços de…
- Cria um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, letra K, da carreira de agente…
- Assegura o preenchimento dos cargos de delegados do Serviço Nacional de…
- Altera a constituição da Comissão Nacional junto da Associação Internacional…
- Fixa o regime de correspondência dos valores das obras com os das classes de…
- Estabelece o ajustamento e articulação de algumas das disposições constantes da…
- Fixa o número de alunos a admitir, no ano lectivo de 1988-1989, à matrícula e…
- Extingue os Postos Fiscais de Vieira de Leiria e de Malcata
- Autoriza a Direcção-Geral das Florestas (DGF) a celebrar com a Fundação da Casa…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública
- Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Zurique
- Fixa os teores de anidrido sulfuroso total nos vinhos a partir da próxima…
- Fixa as regras do concurso de acesso aos cursos superiores de Órgão, Canto…
- Altera o mapa do pessoal assalariado na Embaixada de Portugal em Seul
- Dá nova redacção à alínea a) do artigo 30.º da secção II da Portaria n.º…
- Cria na Universidade do Minho, em substituição da licenciatura em Engenharia…
- Transfere a competência para a fixação dos prazos de candidatura, selecção…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Exploração e…
- Substitui o mapa constante do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 98/82, de…
- Sujeita ao regime de preços declarados os bagaços de oleaginosas, enquadrados…
- Organiza em ramos o curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de…
- Autoriza a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho, a Universidade Nova…
- Actualiza os quantitativos dos subsídios de viagem e de marcha a que se refere…
- Fixa os prazos mínimos de conservação em arquivo dos documentos na posse dos…
- Altera o Regulamento do Estágio da Carreira de Técnico Superior de Saúde…
- Fixa o quadro de pessoal assalariado da Representação Permanente junto das…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de…
- Sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção…
- Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Construção Naval…
- Introduz alterações à Portaria n.º 142/88, de 4 de Março, e aprova os modelos…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Economia, a…
- Mantém em vigor a Portaria n.º 422/88, de 4 de Julho, que fixa o calendário…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento dos cargos de chefe da Divisão…
- Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados…
- Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério…
- Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados…
- Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…
- Homologa o protocolo que cria o Centro Protocolar de Formação Profissional para…
- Confirma e reconhece que o laboratório da Comissão de Viticultura da Região dos…