83977 leis
83977 leis
- Aplica o disposto no Decreto-Lei n.º 136/87, de 19 de Março, a várias entidades…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Engenharia…
- Altera os quadros de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Organização e…
- Transfere a competência prevista nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 do artigo 5.º…
- Altera disposições do Regulamento de Utilização e Explor0ação das Instalações…
- Substitui a tabela inserta na Portaria n.º 301/87, de 10 de Abril, com efeitos…
- Regulamenta a Lei n.º 50/88, de 19 de Abril, que institui o subsídio de…
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
- Altera o quadro especial da Direcção-Geral da Aviação Civil
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director-geral do…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão dos…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Estabelece disposições com o objectivo de diminuir o impacte negativo do tabaco…
- Declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e…
- Regulamenta a conservação, microfilmagem e destruição dos documentos em arquivo…
- Atribui um subsídio para equipamento de ordenha mecânica e ou refrigeração para…
- Introduz alguns ajustamentos às listas relativas às regiões do território do…
- Aprova os modelos de certificado de lotação de segurança
- Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Vale do Sousa
- Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar…
- Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em…
- Altera os efectivos dos quadros do pessoal militarizado da Marinha
- Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Futebol Clube do Porto -…
- Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra a…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de…
- Atribui aos titulares dos diplomas de estudos superiores especializados em…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços do Serviço…
- Equipara o cargo de director da Escola de Mestrança e Marinhagem ao de director…
- Actualiza as taxas de emissão, revalidação ou validação de fianças…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de licenciado em Engenharia…
- Cria e regulamenta o curso de especialização em Tradução de Francês e Inglês na…
- Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia…
- Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior…
- Cria no curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de…
- Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Ensino de Física e…
- Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º e 19.º da Portaria n.º 102/88, de 12 de…
- Aprova o Regulamento de Beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas
- Fixa nova estrutura curricular para o curso de Engenharia do Ambiente, ramo de…
- Delimita uma área como zona adjacente para a ribeira das Vinhas
- Altera o número de lugares da carreira de agente técnico agrícola que integra o…
- Fixa para o ano de 1988 o montante de 2000000 de contos para a linha de crédito…