83977 leis
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- Integra o Município de Soure na Região de Turismo do Centro
- Adita um n.º 8 ao anexo à Portaria n.º 126/86, de 2 de Abril (cria a marca…
- Estabelece os subsídios a atribuir aos custos das obras de electrificação…
- Fixa os tarifários de venda de energia eléctrica em alguns concelhos do…
- Fixa o numerus clausus e prazos para a candidatura, selecção, matrícula e…
- Dá nova redacção ao texto do n.º 1.º da Portaria n.º 394/87 de 8 de Maio
- Altera os quadros de pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social -…
- Fixa os preços para a campanha de comercialização de 1987-1988 para maçã, pêra…
- Aprova as tabelas de equivalência de categorias de aposentação da administração…
- Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 764/86, de 26 de Dezembro (fixa a…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Mestrança e Marinhagem, do Ministério…
- Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Produção de Sementes de…
- Cria um lugar de primeiro-assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto…
- Inclui no Programa dos Centros de Formação Profissional de Técnicos e Centro de…
- Aprova o Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário para a Área do Concelho de…
- Regulamenta o Programa de Pequenos Regadios Individuais
- Fixa o número de bolsas de estudo a conceder aos alunos estagiários das escolas…
- Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias no dia 28 de Março de…
- Extingue o Centro de Formação Profissional do Pessoal Técnico da Marinha…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional
- Estabelece normas para o funcionamento das licenciaturas em Ensino da…
- Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre e de…
- Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Fixa o montante das comparticipações a fundo perdido a conceder pelo Instituto…
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do…
- Estabelece o valor das comparticipações a fundo perdido a conceder pelas…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Aprova o modelo de etiqueta a afixar a cada videograma classificado
- Actualiza as pensões de aposentação, reforma, sobrevivência, preço de sangue e…
- Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, à Inspecção-Geral de Finanças
- Altera o mapa de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
- Extingue os Postos Fiscais de Aveleda, Lagoaça, Mofreita, Quiraz, Paradinha e…
- Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear
- Aprova o modelo do boletim de apresentação de objector de consciência
- Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 e ao n.º 3 do capítulo II, ao n.º 3 do…
- Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Peniche
- Dá nova redacção aos n.os 3.º e 4.º da Portaria n.º 349/79, de 18 de Julho
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços…
- Cria na Escola Náutica Infante D. Henrique o Curso Avançado de Combate a…
- Altera os quadros de pessoal dos organismos centrais dependentes da Secretaria…
- Fixa limites máximos no montante de despesa em moeda estrangeira a realizar em…
- Actualiza os valores fixados pela Portaria n.º 64/86, de 6 de Março…
- Dá nova redacção à alínea b) do n.º 27.º da Portaria n.º 848/73, de 5 de…
- Determina a requisição civil do pessoal em greve na empresa pública…
- Fixa em 5000$00 o valor da taxa devida pela classificação de cada videograma
- Aprova os modelos dos impressos a que se referem os n.os 2 dos artigos 2.º e…
- Altera os quadros I a VI do anexo I à Portaria n.º 609/85, de 17 de Agosto…
- Determina que durante o ano de 1988 seja interdito no litoral oceânico da costa…
- Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, a diversos serviços do…