83977 leis
83977 leis
- Aprova o número de vagas para a inscrição em 1988-1989 no 2.º ano do regime…
- Aprova o número de vagas para a inscrição em 1988-1989 no 2.º ano do regime…
- Aprova o número de vagas para a inscrição em 1988-1989 no 2.º ano do regime…
- Aprova o número de vagas para a inscrição em 1988-1989 no 2.º ano do regime…
- Adita ao mapa anexo à Portaria n.º 663/87, de 29 de Julho, os números máximos…
- Fixa novos quadros do pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em…
- Altera os quadros de vários serviços do Ministério do Emprego e da Segurança…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Regulamenta sobre o regime geral de crédito à aquisição de casa própria. Revoga…
- Aplica o Decreto-Lei n.º 193/87, de 30 de Abril, aos quadros de pessoal da…
- Determina que as quantias provenientes da cobrança de taxas de radiodifusão…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de vogal do conselho directivo do…
- Fixa para o ano de 1988 os contingentes para algumas espécies com direitos…
- Estabelece o Programa dos Centros de Formação Profissional de Agricultores, que…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social
- Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 271-A/84, de 30 de Abril, que fixa…
- Autoriza só até ao dia 31 de Janeiro a caça aos patos das espécies dos géneros…
- Estabelece a 1.ª fase do Programa dos Centros de Formação Profissional de…
- Regulamenta a constituição, formas de nomeação e de funcionamento do Parque…
- Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Integra no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pessoal do Centro…
- Determina que a Direcção-Geral do Tesouro suporte a bonificação de juros e…
- Reestrutura a carreira do pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares…
- Estabelece em 25000000$00 o capital social mínimo das sociedades…
- Aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por…
- Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao…
- Actualiza as prestações atribuídas aos beneficiários dos regimes de segurança…
- Revê metodologia de formação de preços de especialidades farmacêuticas
- Esclarece dúvidas aos potenciais beneficiários do Programa de Acção Florestal…
- Aprova o Regime Cambial das Administrações Central, Regional e Local para 1988
- Fixa em 10000000$00 o limite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º…
- Fixa a taxa anual para o sistema de recepção de imagens a preto e branco e para…
- Estabelece o contingente para a importação de veículos automóveis
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Fixa em 28$00 e 167$00 a taxa nacional de radiodifusão, respectivamente para o…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Cria no quadro do pessoal técnico superior da Direcção-Geral do Comércio…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, na parte referente a…
- Reclassifica as mercadorias em grupos para efeito de aplicação da taxa de porto…
- Cria no quadro do pessoal técnico superior da Direcção-Geral do Comércio…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga (serviço de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte…
- Estabelece disposições quanto à necessidade de defesa e promoção de qualidade…
- Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro
- Revê em aspectos de pormenor o regime do transporte particular
- Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes, respeitante a pessoal…
- Aprova o modelo de brasão de armas da Cruz Vermelha Portuguesa