83977 leis
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- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do Instituto…
- Determina que, durante dois anos, as situações de destacamento e requisição de…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão dos…
- Determina que no corrente ano as direcções regionais de agricultura remetam às…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos, na parte…
- Introduz alterações ao programa do curso de preparação e aperfeiçoamento…
- Aplica o actual regime da carreira de docentes do ensino preparatório e…
- Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, da Inspecção-Geral…
- Cria o quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da…
- Altera os quadros de pessoal dos vários serviços do Ministério do Trabalho e…
- Cria escolas do ensino primário em diversas localidades
- Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de chefe de divisão…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe de divisão…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Dá nova redacção ao n.º 1 do n.º 13.º e ao n.º 1 do n.º 14.º da Portaria n.º…
- Altera a tabela das percentagens para cálculo dos encargos anuais a deduzir ao…
- Adita ao quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém um lugar de…
- Define as matérias a versar no curso específico para efeitos de provimento dos…
- Aprova os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal…
- Define o quadro de pessoal do Gabinete do Serviço Cívido dos Objectores de…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Desportos
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão da…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional…
- Altera o artigo 30.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 361-A/87, de 30…
- Fixa o numerus clausus e prazos para a candidatura, selecção, matrícula e…
- Aprova as características de qualidade do pêssego, cereja e ginja e uva de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão da…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Aprova a tabela de preços das determinações analíticas executadas pela Divisão…
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos cargos de chefe de divisão e…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão da…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Juventude
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática
- Cria na Escola de Mestrança e Marinhagem (EMM) o curso de Aperfeiçoamento em…
- Altera a estrutura orgânica do quadro de professores-coordenadores e de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, na parte referente…
- Aprova o regulamento interno da Comissão do Domínio Público Marítimo
- Cria na carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior do quadro…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e…
- Aprova os quadros de pessoal de 23 hospitais distritais
- Altera os anexos II, III, VI, VII, e VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços…
- Cria na Escola de Mestrança e Marinhagem (EMM) o curso básico de combate a…
- Aprova o plano de estudos da variante de Educação Física do curso de…
- Considera afecto à Direcção-Geral da Administração Pública o pessoal da…