83977 leis
83977 leis
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
- Cria um lugar de técnico superior principal no quadro único dos organismos e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte…
- Determina os teores de anidrido sulfuroso total nos vinhos obtidos a partir da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
- Extingue o lugar de adjunto técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Macau e…
- Altera o quadro de pessoal dos Recolhimentos da Capital
- Cria um sistema de registo de acidentes rodoviários com veículos que…
- Altera o regulamento de gestão da IMOVEST - Fundo de Investimentos Imobiliários
- Proíbe todo e qualquer processo de pesca, com excepção da exercida por cana e…
- Estabelece disposições relativas à ajuda comunitária à produção de sementes em…
- Adita o curso de Educação de Infância na Universidade do Minho aos quadros…
- Concede autonomia administrativa e financeira à Universidade do Porto
- Aprova as alterações ao regulamento de gestão do MULTIPAR - Fundo de…
- Cria um lugar de técnico superior principal e um lugar de motorista de pesados…
- Aprova o regulamento que define as competências das divisões e das secções…
- Autoriza a constituição da sociedade FUNGEST - Sociedade Gestora de Fundos de…
- Altera os preços de intervenção no sector do leite e lacticínios constantes dos…
- Introduz alterações à Portaria n.º 53/86, de 8 de Fevereiro, que aprova a…
- Alarga o quadro único dos administradores hospitalares
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
- Elabora um bilhete-postal a enviar aos beneficiários do Centro Nacional de…
- Dá nova redacção ao anexo I do regulamento anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
- Altera o quadro da Auditoria Jurídica do Ministério das Finanças
- Dá nova redacção ao n.º 1 do n.º 12.º da Portaria n.º 496/81, de 17 de Junho…
- Actualiza as retribuições e as respectivas diuturnidades dos trabalhadores das…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Altera o quadro de pessoal da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director regional da…
- Integra na Área de competência da conservatória do registo predial a que…
- Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula no 1.º ano dos cursos…
- Dá nova redacção às alíneas e) e f) do artigo 41.º e ao n.º 1 do artigo 44.º do…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o mapa de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do Centro…
- Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo
- Introduz alterações no calendário venatório para a época de 1987-1988 e…
- Altera os quadros de pessoal da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia…
- Estabelece normas sobre os tirocínios ou estágios de alunos do ensino superior…
- Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Pós-Básica de Lisboa
- Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…
- Altera o regime de acesso ao curso de Cinema da Escola Superior de Teatro e…
- Altera o regime de acesso aos cursos de Teatro e de Realização Plástica do…
- Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de…
- Altera o regime de acesso e o plano de estudos do curso de bacharelato em Dança…