83976 leis
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- Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola…
- Fixa as características de qualidade da batata para consumo humano, respectivas…
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal de Competência…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe de divisão…
- Corrige a data de produção de efeitos para a integração no quadro do Instituto…
- Altera o quadro do pessoal técnico superior da Direcção-Geral de Assuntos…
- Cria um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal da…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Edição e…
- Adita um lugar, a extinguir quando vagar, à dotação global prevista para a…
- Extingue a Delegação Aduaneira Urbana de São Bento
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior…
- Cria no curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
- Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
- Altera a designação de algumas escolas preparatórias, secundárias e…
- Extingue os conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e…
- Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Educação…
- Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a conferir o grau de bacharel…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na…
- Cria no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da Escola Superior de…
- Reestrutura o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da…
- Autoriza a ministração do curso de bacharelato de educadores de infância da…
- Estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e…
- Fixa os preços para a campanha vinícola de 1987-1988 para os produtos…
- Fixa os preços de orientação para os vinhos de mesa para a campanha de 1987-1988
- Determina que sejam activadas a partir de 1 de Julho de 1987 as delegações no…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria…
- Autoriza a constituição da SODERA - Sociedade de Desenvolvimento Regional do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros
- Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz na parte referente ao…
- Altera o plano de estudos do 1.º, 2.º e 3.º anos curriculares do curso de…