83976 leis
83976 leis
- Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Proíbe a circulação durante os fins-de-semana e feriados nacionais a veículos…
- Autoriza a contracção de um empréstimo externo no montante de 700 milhões de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão dos…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da Escola Superior de…
- Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Departamento Central de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços…
- Reestrutura o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança
- Dá nova redacção ao n.º 1.º, n.º 1, da Portaria n.º 787/86, de 31 de Dezembro…
- Estabelece prazos mínimos de conservação em arquivo de documentos nas ADMs…
- Adita ao quadro da Direcção-Geral da Contabilidade Pública um lugar de operador…
- Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1987-1988, vários…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de…
- Aprova o Regulamento do Estágio Relativo aos Contadores-Verificadores…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector…
- Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Química…
- Alarga a área de recrutamento para chefe da Divisão de Gestão Financeira do…
- Impõem uma melhor adaptação do regime aplicável às contas especiais de…
- Cria o símbolo DCP para o Departamento Central de Planeamento
- Reestrutura a carreira do pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares…
- Fixa o preço da gasolina super sem chumbo no continente
- Aprova o certificado de isenção do seguro automóvel a que se refere o n.º 4 do…
- Aprova o Plano Director Municipal de Mora
- Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no…
- Actualiza as taxas de navegação aérea em rota
- Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a…
- Cria um sinal de trânsito proibido a veículos que transportem mercadorias…
- Substitui o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
- Altera disposições da Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, bem como do…
- Regulamenta a verificação da aptidão específica para a candidatura à matrícula…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
- Aprova o programa do casino da zona de jogo de Tróia
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de…
- Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino. Revoga a Portaria…
- Define normas de classificação de carcaças para a espécie ovina
- Aprova a constituição dos mapas de pessoal assalariado das embaixadas e…
- Altera o quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde…
- Estabelece a atribuição de subsídios aos vários tipos de leite a importar pelo…
- Cria um lugar de inspector superior, letra B, no quadro de pessoal da…
- Cria no LNEC um Sistema de Apoio à Inovação e Transferência Tecnológica (SAIT)
- Revoga o n.º 9.º da Portaria n.º 1148/81, de 31 de Dezembro
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de Serviços…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director dos Serviços…
- Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia…