83975 leis
83975 leis
- Autoriza a contratação de dois empréstimos externos com dois consórcios de…
- Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios, do distrito de Beja, de…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças
- Define que determinados cursos superiores devam ser considerados como…
- Adita ao quadro de pessoal do Gabinete dos Assuntos Europeus um lugar de chefe…
- Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos na parte…
- Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 777/83, de 23 de Julho, alterado pelas…
- Altera os quadros de pessoal, organismos e serviços do Ministério da Justiça
- Autoriza a constituição do fundo de investimento mobiliário MULTIPAR - Fundo de…
- Revoga os Regulamentos das Carteiras Profissionais dos Maquinistas e Auxiliares…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto
- Fixa em 1,5% a taxa que servirá para cálculo da quota de fiscalização a pagar…
- Mantém em vigor as portarias e despachos relativos ao exercício e demais…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao…
- Estabelece as taxas dos serviços prestados nos matadouros
- Introduz alterações à Portaria n.º 477/76, de 3 de Agosto, que prevê a…
- Aprova o Regulamento do Controle Metrológico dos Recipientes para…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Revoga a Portaria n.º 235/75, de 7 de Abril
- Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial da Batalha, Machico e…
- Revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Músicos
- Fixa o rendimento de referência para os trabalhadores não agrícolas válido para…
- Substitui a tabela inserta na Portaria n.º 30/86, de 22 de Janeiro, com efeitos…
- Fixa o perímetro de protecção ao Convento de Santo Agostinho e antigo…
- Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de…
- Aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em…
- Estabelece normas sobre os objectivos do Programa de Drenagem e Conservação do…
- Adita ao quadro de pessoal do Instituto Português de Cinema quatro lugares de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de chefe de divisão…
- Introduz alterações ao Regulamento para a Promoção aos Postos Inferiores do…
- Fixa os preços de referência, para a campanha vinícola de 1986-1987, para os…
- Altera os quadros de pessoal de vários serviços do Ministério da Administração…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços da Direcção…
- Aumenta ao quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Publica a lista das mercadorias que, para efeitos do disposto no Decreto-Lei…
- Fixa os valores específicos de custos e preços para vigorarem nas Regiões…
- Fixa em 250000 contos e 500000 contos os montantes a que se referem…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu na parte…
- Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Pós-Básica do Porto
- Regulamenta a instrução dos pedidos de autorização para oferta à subscrição e…
- Estabelece os montantes dos direitos niveladores e das restituições à…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo na parte referente…
- Define os custos de construção máximos por metro quadrado de área bruta para as…
- Fixa em 15% o valor de referência a que se refere a alínea a) do n.º 4 do…
- Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto das…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «40 Anos da Linha Aérea…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «50 Anos da Rádio…
- Concede à Câmara Municipal de Alpiarça o exclusivo de pesca desportiva num…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…