83975 leis
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- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Anadia na parte referente…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de serviços da Direcção…
- Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria um cartório notarial de 3.ª classe na Baixa da Banheira, concelho da Moita
- Fixa o quadro de inspectores judiciais, inspectores-contadores e secretários de…
- Regulamenta as atribuições, organização e funcionamento da Comissão de…
- Autoriza a Direcção-Geral da Contabilidade Pública a proceder à inutilização de…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado
- Considera de declaração obrigatória e incluída no quadro anexo ao Decreto-Lei…
- Dá nova designação a várias escolas dos ensinos preparatório e secundário
- Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Olivicultura
- Estabelece normas relativas ao programa de beneficiação dos regadios…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos…
- Autoriza a constituição do Fundo de Investimento Mobiliário UNIFUNDO e da…
- Aplica à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) o regime jurídico de…
- Estabelece os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos…
- Estabelece os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos…
- Estabelece os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos…
- Estabelece os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos…
- Estabelece normas sobre o Programa de Acção Florestal (PAF), aprovado pela…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários na…
- Acresce de um lugar de assessor, letra C, o quadro de pessoal do Instituto do…
- Estabelece a constituição da representação nacional de Portugal na Associação…
- Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento…
- Estabelece normas sobre o programa de construção e melhoramento de caminhos de…
- Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional
- Autoriza o BPI - Banco Português de Investimento, S. A., com sede no Porto, a…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na…
- Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge…
- Altera os quadros de pessoal dos Centros de Histocompatibilidade do Norte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente ao…
- Aumenta um lugar de técnico superior principal, letra D, ao mapa anexo ao…
- Desanexa os serviços de registo civil e notariado do concelho do Entroncamento…
- Aumenta de um lugar de telefonista o quadro de pessoal da Secretaria Judicial…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios de Alcácer do Sal e de…
- Define critérios na distribuição de montantes provenientes do totobola e do…
- Autoriza os veículos tractores afectos a transportes públicos ocasionais de…
- Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira mobiliária Sociedade…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 639/83, de 1 de Junho (reestrutura o…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 639/83, de 1 de Junho, com as alterações…
- Autoriza a FEIS - Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., a emitir um empréstimo…
- Alarga a área de recrutamento para provimento de chefes de divisão psicossocial…
- Estabelece normas sobre a entrega para exploração dos prédios expropriados ou…
- Determina que são dispensados os requisitos habilitacionais para o cargo de…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue na parte referente…
- Determina a relação entre os fundos consignados e os capitais próprios das…
- Substitui o mapa constante do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 98/82, de…