83975 leis
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- Substitui o mapa constante do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 98/82, de…
- Aprova os modelos de impressos de fichas de notação a que se refere o artigo…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro
- Autoriza a constituição do fundo de investimento mobiliário VALOR MAIS e…
- Autoriza que um dos lugares de subdirector-geral da Direcção-Geral do Ensino…
- Cria no quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro um lugar de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Instalações…
- Altera o número de lugares do quadro transitório de professores auxiliares do…
- Aprova o Regulamento de Heráldica do Exército. Revoga a Portaria n.º 24107, de…
- Autoriza o BCP - Banco Comercial Português, S. A., com sede no Porto, a elevar…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte…
- Actualiza a taxa de radiodifusão. Revoga a Portaria n.º 57-B/86, de 15 de…
- Aprova o diploma de encarte dos sargentos do quadro permanente da Guarda…
- Altera o quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior…
- Autoriza a utilização de equipamento metrológico afecto ao Instituto Português…
- Fixa em 1000000$00 o limite que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público
- Actualiza a taxa anual de televisão, respectivamente para o sistema de recepção…
- Fixa os prazos de destacamento e requisição de funcionários que prestem serviço…
- Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada…
- Fixa os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Prestações…
- Autoriza a constituição de uma sociedade de capital de risco sob a denominação…
- Adita os anexas I a IX à Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixou os…
- Aprova os modelos de carta de curso de licenciado e de mestre e de carta…
- Extingue um lugar de investigador da Faculdade de Letras da Universidade de…
- Fixa o subsídio de gasóleo à lavoura para 1987
- Aplica o Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio, à carteira de enfermagem do…
- Aprova a tabela de propinas e de serviços de secretaria da Escola Náutica…
- Altera a Portaria n.º 105/80, de 13 de Março, que instituiu na Faculdade de…
- Explicita os aspectos processuais e institucionais que tornem eficaz e célere a…
- Estabelece o número de bolsas de estudo a conceder aos alunos estagiários das…
- Torna extensivas ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de…
- Determina que as instituições particulares de solidariedade social abrangidas…
- Altera o mapa de efectivos da Guarda Fiscal
- Fixa para a campanha de comercialização de 1986-1987, no sector da carne de…
- Revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Trabalhadores da Indústria de…
- Revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Trabalhadores da Indústria de…
- Cria a Administração Florestal da Sertã, com sede na Sertã e jurisdição nos…