83974 leis
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- Reformula os mapas trimestrais de receita e despesa a apresentar pelos…
- Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Évora - Mora…
- Define todos os zonamentos requeridos através da sua composição administrativa
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria, na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte referente a…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços…
- Aprova alterações dos artigos 3.º, 6.º, 11.º, 12.º, 13.º e 18.º do regulamento…
- Altera as tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 430/83, de 13 de Dezembro…
- Cria as conservatórias de registo predial nos concelhos da Murtosa e de Nelas
- Altera os preços de intervenção constantes dos n.os 2.º e 3.º da Portaria n.º…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Estabelece as condições do exercício de transporte de recolha de pequenas…
- Alarga a Área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços…
- Mantém em vigor até à publicação dos novos montantes os direitos niveladores…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera os quadros constantes do anexo à Portaria n.º 469/86, de 26 de Agosto…
- Determina a simbologia do Serviço de Polícia Judiciária Militar e procede à sua…
- Determina que qualquer arranjo, alteração, restauro ou outra obra a efectuar em…
- Autoriza a Universidade do Porto a conferir o grau de licenciado em Ciências da…
- Determina que o montante máximo de financiamento seja de 85% do valor de venda…
- Aplica o regime do Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio, ao pessoal de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Aprova a ficha de estabelecimento industrial do Ministério da Indústria e…
- Inclui no programa nacional de vacinações a vacinação contra a parotidite…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro
- Actualiza o quantitativo das senhas de presença a que têm direito os membros…
- Lança em circulação uma emissão de selos alusiva a «Madeira - Aves da Região»
- Fixa para o ano de 1987 as taxas a cobrar pela concessão dos alvarás previstos…
- Altera a alínea a) dos n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 448/81, de 2 de Junho…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Adopta o ágio e câmbio médio a aplicar na liquidação de contribuições, impostos…
- Aprova os preços de venda de água potável e de aluguer de contadores de consumo…
- Aplica aos consumidores de água industrial na área de Sines a tarifa…
- Fixa os vencimentos a abonar mensalmente aos militares dos três ramos das…
- Fixa o prazo de pagamento do imposto sobre veículos respeitante ao ano de 1987
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Alarga a área de recrutamento para lugares de director de estabelecimento do…
- Lança em circulação uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do…
- Fixa os vencimentos base a abonar mensalmente aos oficiais dos três ramos das…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo na…
- Altera o Regulamento do Fundo Especial da Caixa de Previdência dos…
- Determina que a Electricidade de Portugal (EDP), E. P., passe a administrar…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Suspende, até determinação de novo prazo e data, a integração orgânica e…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de director de…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º e aos quadros III dos anexos I e II à Portaria n.º…
- Introduz alterações à Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro, que fixa as…
- Fixa os quadros de magistrados do Ministério Público
- Aplica ao processo de classificação de serviço do pessoal técnico de…