83974 leis
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- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Planeamento um lugar de…
- Alarga a área de recrutamento para os chefes de divisão do Centro Regional de…
- Cria, na dependência do Comando Distrital de Lisboa, uma esquadra de tipo A…
- Cria no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa as delegações de Amadora…
- Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 282/80, de 24 de Maio (estabelece…
- Define os custos de construção por metro quadrado para habitações construídas…
- Aprova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social do Porto
- Dá nova redacção aos n.os 9.º e 15.º, n.º 1, da Portaria n.º 580/83, de 17 de…
- Rectifica o quadro de pessoal dos serviços regionais de arqueologia
- Alarga o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras…
- Autoriza a FEIS - Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., a emitir um empréstimo…
- Actualiza os valores de diversas prestações dos regimes de segurança social e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho…
- Altera a alínea a) do n.º 5.º e os n.os 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º…
- Homologa o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Habitação
- Fixa o numerus clausus, contingentes e prazos em 1986-1987 para o Instituto…
- Regulamenta o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 417/86, de 19 de Dezembro…
- Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Parque Natural da…
- Cria um lugar de controlador de trabalhos principal ou controlador de trabalhos…
- Cria no quadro de pessoal técnico superior da Direcção-Geral do Comércio…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento de um lugar de…
- Regulamenta o uso de emblemas, distintivos e galões pelo pessoal navegante de…
- Cria, na dependência do Comando Distrital de Aveiro, uma esquadra de tipo A…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação
- Aprova as tarifas a aplicar pela prestação de serviços referentes às descargas…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres
- Fixa o contingente estabelecido nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente…
- Actualiza o valor mensal do complemento por cônjuge a cargo no âmbito dos…
- Regulamenta o regime de intervenção no mercado de carne de suíno
- Alarga o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Garantia Agrícola
- Altera o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM)
- Cria no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da…
- Alarga a área da Região do Ribatejo, na qual passam a ficar abrangidos os…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha na parte…
- Aprova o programa do casino da zona de jogo permanente de Vidago-Pedras Salgadas
- Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao…
- Aprova o regulamento que implementa o subsídio para aquisição de livros e…
- Determina que a campanha lanar relativa ao ano em curso se reja pelo disposto…
- Cria no quadro do pessoal do Instituto Nacional de Garantia Agrícola um lugar…
- Altera o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de…
- Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento do Parque Natural da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho…
- Altera a data limite para inscrição dos clubes e associações de caçadores nos…
- Regula, a título excepcional, as condições de candidatura à matrícula e…
- Fixa os preços dos combustíveis líquidos, dos gases de petróleo liquefeitos e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira na…