83974 leis
83974 leis
- Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 724/86, de 29 de Novembro, que…
- Altera o quadro de professores da Faculdade de Engenharia da Universidade do…
- Determina que as Comissões Consultivas dos Mercados das Carnes de Suíno, de…
- Alarga a área da Região de Turismo do Nordeste Transmontano
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI)
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, do triticale e dos…
- Altera o quadro I do anexo II à Portaria n.º 317-F/86, de 24 de Junho, que…
- Alarga a área da Região de Turismo dos Templários (floresta central e…
- Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a…
- Dá nova redacção aos n.os 2.º e 4.º da Portaria n.º 476/86, de 29 de Agosto…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal na parte…
- Cria um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal da…
- Alarga o quadro de pessoal de Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura…
- Cria na Escola Superior de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
- Determina que as situações de requisição e destacamento de funcionários ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente a…
- Altera os n.os 1.º, 2.º e 3.º da Portaria n.º 733-A/86 (Instituto Nacional de…
- Acresce de vários lugares o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços de Estudos…
- Estabelece normas sobre os contingentes de direito nulo
- Cria e extingue algumas escolas dos ensinos preparatório e secundário a partir…
- Cria e extingue algumas escolas preparatórias, preparatórias e secundárias (C +…
- Extingue os conselhos administrativos de unidades militares e cria as secções…
- Cria no Ministério da Indústria e Comércio o Gabinete para os Assuntos…
- Fixa o preço de venda das refeições a fornecer aos funcionários e agentes nos…
- Aprova novos modelos de folhas de despesas, de requisições de fundos e de…
- Fixa as taxas a cobrar pelos corretores das bolsas de valores pela prestação de…
- Fixa as taxas a cobrar pelas bolsas de valores por cada operação de compra ou…
- Actualiza os vencimentos, pensões, diuturnidades, ajudas de custo, subsídio de…
- Cria um novo número, o 8.º-A, no texto da Portaria n.º 232/86, de 22 de Maio…
- Cria no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, o…
- Actualiza as taxas dos serviços prestados nos matadouros. Revoga a Portaria n.º…
- Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 63-J/86, de 1 de Março, alterado…
- Aprova e põe em execução, a título definitivo, o regime acelerado de…
- Introduz alterações à forma de fixação das mensalidades a pagar pelos alunos…
- Determina a entrega ao Fundo de Socorro Social dos montantes correspondentes às…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º, n.º 2, da Portaria n.º 177/86, de 3 de Maio, que…
- Altera o quadro III do anexo I da Portaria n.º 631/84, de 23 de Agosto, que…
- Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 227/84, de 11 de Abril, que…
- Altera a forma de cobrança das taxas incidentes nos vinhos e seus derivados
- Fixa o plano de estudos do 1.º ano curricular do curso de licenciatura em…
- Dá nova redacção aos n.os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º da Portaria n.º…
- Cria no quadro técnico superior do Laboratório Nacional de Engenharia e…
- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal quer do Instituto…
- Fixa a taxa de juro anual aplicável no cálculo do valor de reembolso dos…
- Aprova a tabela das doenças de declaração obrigatória, ordenada de acordo com o…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de…