83970 leis
83970 leis
- Revoga o Despacho Normativo n.º 55/85, publicado no Diário da República, 1.ª…
- Fixa as margens de comercialização do carapau fresco ou refrigerado importado
- Alarga o número de elementos que compõem a comissão directiva da Bolsa de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do…
- Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado das Embaixadas de…
- Aplica, com as devidas adaptações, ao pessoal de enfermagem do sector da…
- Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Docentes da Casa Pia de…
- Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de…
- Cria jardins-de-infância em diversas localidades
- Aprova a composição do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Serviços…
- Cria, na dependência da Escola Profissional de Pesca de Lisboa, o curso de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão dos…
- Substitui o mapa III da Portaria n.º 86/84, de 7 de Fevereiro, correspondente…
- Uniformiza o esquema de cálculo das margens de comercialização dos produtos de…
- Regulamenta o processo de relevação de faltas dos alunos dos estabelecimentos…
- Determina que os conjuntos de medição de abastecimento de combustíveis sejam…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Organização e…
- Autoriza, altera, extingue e aprova cursos, planos e regimes de estudos da…
- Aprova o plano e regime de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em…
- Designa a Direcção-Geral das Alfândegas entidade encarregada da cobrança dos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, na parte…
- Aprova o Regulamento para a Administração dos Recursos Humanos, Materiais e…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Organização e…
- Lança em circulação um bloco filatélico da emissão de selos «Adesão de Portugal…
- Aprova os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do…
- Estabelece a fórmula de cálculo do valor das habitações que permite o acesso ao…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Atribui apoios a acções e projectos de formação profissional de jornalistas
- Alarga o quadro de professores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão…
- Amplia para 180 dias o prazo previsto na alínea c) do n.º 12.º da Portaria n.º…
- Autoriza a firma TERNOR - Sociedade de Exploração de Terminais, S. A. R. L., a…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro
- Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho
- Alarga o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, da Universidade…
- Cria no quadro da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor, letra C
- Introduz rectificações nas zonas de prestação e non aedificandi do conjunto…
- Altera o n.º 4 do n.º 4.º da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro (aprova a…
- Regulamenta as escolas técnicas dos serviços de saúde e os cursos aí…
- Revoga a Portaria n.º 922/81, de 16 de Outubro (estabelece disposições…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de…
- Regula o curso específico conducente ao provimento dos lugares de inspector do…
- Aprova o novo plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Geografia e…
- Lança em circulação uma emisão de selos alusiva às «Datas da História de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho, que…
- Altera os anexos I, II, III, IV, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XVII, XVIII, XIX…
- Fixa os preços a praticar pelos serviços sociais universitários para o ano…