83970 leis
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- Cria o quadro provisório da Escola Superior de Educação da Madeira
- Alarga o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Segurança Social
- Aprova o Regulamento dos Centros de Gestão Financeira do Exército
- Altera a redacção do n.º 4 da Portaria n.º 509/86, de 10 de Setembro (Escola…
- Lança em circulação uma emissão de selos alusiva aos «Castelos e Brasões de…
- Exclui do regime de preços declarados alguns bens enquadrados nos…
- Aprova os planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato criados pelo…
- Prorroga até 31 de Outubro o prazo previsto no n.º 1 da Portaria n.º 395/86, de…
- Determina que o Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) assegure, de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Autoriza a firma DALPOR - Entreposto de Algodões, Lda., a estabelecer um…
- Alarga a área de provimento de director de colónia de férias
- Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Economia…
- Aprova a nova estrutura curricular para o curso especializado conducente ao…
- Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a…
- Altera a designação do grau de mestre em Organização e Gestão de Empresas…
- Fixa as condições de curso, planos e regime de estudos do curso de bacharelato…
- Aprova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco
- Altera para 3 de Setembro de 1986 e 3 de Julho de 1987 os prazos previstos na…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social da…
- Introduz alterações aos anexos à Portaria n.º 748/85, de 1 de Outubro, que…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de…
- Altera o quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches
- Fixa o ágio e o câmbio médio que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira…
- Regula o regime de prescrição do direito à inscrição dos alunos dos…
- Cria no Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto o grau…
- Modifica a estrutura curricular do curso de licenciatura em Psicologia da…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços da…
- Alarga a área de recrutamento de director dos Serviços de Poluição Industrial…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços de Resíduos…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços de…
- Aumenta o quadro de pessoal do Serviço de Organização e Gestão de Pessoal
- Fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de…
- Fixa o preço de referência para o melão da categoria I, no estádio importador…
- Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de director dos…
- Introduz alterações nos planos de estudos dos cursos de licenciatura…
- Cria o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA)
- Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a ministrar o curso de…
- Alarga o quadro de pessoal da Comissão Regional de Turismo do Alto Tâmega
- Autoriza a microfilmagem de documentação em arquivo existente nas autarquias…
- Aprova o Regulamento dos Institutos de Clínica Geral. Revoga as Portarias n.os…
- Define as normas de atribuição de bolsas de estudo e isenção de propinas a…
- Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Engenharia…
- Aprova o Regulamento do Controle Metrológico de Contadores de Gás, Volumétricos…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um…
- Fixa em 5% a taxa a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º…
- Fixa os preços limiar de importação, por tonelada, para o arroz
- Aplica aos concursos de provimento dos lugares vagos dos serviços e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho…
- Anula as zonas de protecção e ónus das cadeias de vários julgados municipais