83970 leis
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- Revê as condições de inscrição dos técnicos de contas estabelecidas pela…
- Adopta o ágio e o câmbio médio a aplicar na liquidação de contribuições…
- Aprova os conteúdos programáticos da área de formação geral para os jovens em…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro no…
- Extingue o lugar de engenheiro agrónomo especializado em química, atribuído ao…
- Aprova o Regulamento do Estágio e das Provas Finais de Selecção para Ingresso…
- Aprova o Estatuto das Ligas dos Amigos dos Museus Militares afectos ao Exército
- Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Vale de Cambra
- Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a…
- Dá nova redacção ao anexo VIII à Portaria n.º 1127/82, de 2 de Dezembro, que…
- Altera o plano de estudos e as condições de acesso ao curso de licenciatura em…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro
- Aprova, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, o…
- Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Chaves
- Aumenta alguns lugares ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Família…
- Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Moderna do…
- Dá nova redacção ao n.º 4 da Portaria n.º 419/79, de 11 de Agosto (valor de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Processamento…
- Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro único dos organismos e serviços…
- Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Nelas
- Altera o quadro de pessoal do Lar Residencial das Fontainhas
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue na parte referente a…
- Autoriza, após o decurso do prazo de 30 dias de vigência do presente diploma, a…
- Aprova o Regulamento de Qualificação de Instaladores e ou Reparadores de…
- Estabelece de dois em dois anos tabelas de rendas máximas nacionais
- Estabelece que para efeitos de cálculo das participações emolumentares dos…
- Cria no quadro da Direcção-Geral da Contabilidade Pública um lugar de…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento de um lugar de chefe de…
- Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal técnico superior da…
- Requisita os trabalhadores da PGP - Petroquímica e Gás de Portugal, E. P., para…
- Cria no quadro da Direcção - Geral do Património do Estado um lugar de…
- Cria no quadro da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de primeiro-assessor…
- Aumenta com vários lugares o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios…
- Adita um n.º 3.º à Portaria n.º 141/80, de 29 de Março
- Integra em vários centros regionais de segurança social os contribuintes…
- Estabelece normas relativas à prova de qualidade de emigrante ou equiparado
- Regulamenta o regime de candidatura à primeira matrícula e inscrição em…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no…
- Determina que os valores fixados no quadro I «Classes de fogos» anexo à…
- Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º, 35.º, 37.º, 38.º, 42.º, 49.º, 51.º…
- Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 713/75, de 2 de Dezembro, repõe em vigor a…