83967 leis
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- Altera os n.os 1.º, 2.º e 5.º da Portaria n.º 115/85, de 21 de Fevereiro, que…
- Adequa o regime do subsídio familiar dos empréstimos contraídos ao abrigo do…
- Fixa o preço de venda de refeição a fornecer aos funcionários e agentes nos…
- Criação de escolas preparatórias, preparatória e secundária (C + S) e…
- Actualiza as taxas de ligação e de renda anual das centrais públicas de…
- Revoga o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 714-A/83, de 23 de Junho, e o…
- Altera a designação da Escola Secundária da Quinta Nova da Telha para a de…
- Aprova a tabela de preços para a homologação dos produtos fitofarmacêuticos a…
- Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Santarém. Revoga e…
- Fixa o preço da referência e os montantes dos contingentes para a importação de…
- Reformula a estrutura e competências da Comissão Permanente para a Cooperação…
- Cria escolas do ensino primário em vários distritos
- Altera a redacção dos artigos 5.º, n.º 3, 15.º, n.º 10, e 22.º, n.os 1, 2 e 3…
- Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Rio Maior
- Estabelece a taxa de crescimento nos preços dos pesticidas de uso agrícola no…
- Fixa o custo de cada inseminação artificial a pagar pelos criadores à entidade…
- Aprova a zona de protecção ao Hospital Distrital de Abrantes
- Fixa as margens de comercialização de frutos e produtos hortícolas frescos…
- Regulamenta os fundos de investimentos, mobiliários e imobiliários
- Aprova o Regulamento de Tarifas e Taxas da Administração do Porto de Sines
- Cria conservatórias dos registos predial e comercial de 3.ª classe em vários…
- Estabelece as percentagens para a equiparação a capital realizado dos fundos…
- Determina que os Cartórios Notariais de Chaves e de Rio Maior sejam elevados à…
- Determina que sejam equiparados, na sua totalidade, ao capital realizado os…
- Altera a alínea q) do mapa anexo à Portaria n.º 602/79, de 21 de Novembro, com…
- Aprova a tarifa especial de carga por via aérea de Ponta Delgada para Lisboa…
- Autoriza a microfilmagem de documentação em arquivo da Direcção-Geral dos…
- Extingue a zona de pesca reservada existente no troço do rio Tâmega. Revoga a…
- Altera os n.os 24 e 25, aditados pelo n.º 2.º da Portaria n.º 845-A/84, de 2 de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 11.º e aos n.os 1 e 2 do artigo 13.º da…
- Dá nova redacção ao n.º 18.º da Portaria n.º 894-E/85, de 23 de Novembro, que…
- Fixa o coeficiente de actualização das rendas condicionadas para vigorar…
- Substitui a tabela inserta na Portaria n.º 356/85, de 11 de Junho, com efeitos…
- Aprova modelos de impressos do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova o modelo do cartão de livre trânsito para utilização nos meios de…
- Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual de todos os…
- Aprova o novo brasão de armas do corpo especial de tropas da Guarda Fiscal…
- Permite à Junta Nacional das Frutas intervir no mercado da batata de consumo na…
- Transfere para o Centro Regional de Segurança Social da Guarda o Semi-Internato…
- Altera os quadros V e VI do anexo III da Portaria n.º 1036/81, de 5 de…
- Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre, bem…
- Atribui à Escola Preparatória da Torre da Aguilha a designação de Escola…
- Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre e de…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conferir, através do Instituto…
- Determina que as agências de viagens e turismo, qualquer que seja a sua…
- Altera o plano de estudos dos 5.º e 6.º anos curriculares do curso de…