83959 leis
83959 leis
- Cria o quadro de supranumerários junto da Direcção-Geral do Saneamento Básico
- Adapta o disposto no Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho, à…
- Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Formação Turística
- Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira do Pessoal Técnico de…
- Cria em cada distrito os números globais de lugares docentes para afectação às…
- Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros do Gabinete do…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo das…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de…
- Aumenta com diversos lugares o quadro do pessoal da Secretaria de Estado dos…
- Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira do Pessoal…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de…
- Revoga a Portaria n.º 302-D/84, de 19 de Maio, e dá nova redacção aos n.os 9 e…
- Altera os quadros de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Évora, na…
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de chefe da Divisão…
- Fixa em 1,14 o coeficiente de actualização das rendas nos contratos de…
- Aprova a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Santa…
- Regulariza situações criadas ao abrigo de despachos ministeriais sobre…
- Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Faro na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao…
- Introduz alterações no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente ao…
- Fixa os valores das contraprestações a pagar pelas empresas agrícolas às quais…
- Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências…
- Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências…
- Eleva à 2.ª classe os Cartórios Notariais de Salvaterra de Magos e de Benavente
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Organização e…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Gestão…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Gestão…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente…
- Actualiza as gratificações dos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de…
- Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências…
- Altera o quadro do pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga na parte…
- Cria no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa o…
- Cria no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa o…
- Ajuste das normas que regulam o funcionamento dos concursos e condições de…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte…
- Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências…
- Concede o grau de mestre em Desporto através do Instituto Superior de Educação…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte…
- Define os requisitos de acesso ao exercício da actividade de transportador…
- Actualiza os preços dos combustíveis líquidos, dos gases de petróleo…
- Actualiza o preço da venda de energia eléctrica
- Actualiza os preços de venda de água e de aluguer de contadores praticados pela…
- Actualiza o regime de preços máximos dos adubos. Revoga a Portaria n.º 31-J/85…
- Classificação do leite e actualização os seus preços de pagamento à produção…
- Aprova os modelos de cartões destinados aos militares do quadro privativo da…
- Fixa os valores das portagens a cobrar pela utilização da Ponte de 25 de Abril