83959 leis
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- Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte…
- Reestrutura o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Leiria na parte…
- Aumenta o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia…
- Altera a redacção da alínea d) do anexo à Portaria n.º 97/83, de 29 de Janeiro…
- Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo I da Portaria n.º 222/84, de 9 de Abril…
- Fixa em 85% do valor de venda o montante máximo de financiamento previsto no…
- Fixa o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte…
- Equipara a chefe de divisão os dois cargos de chefe de repartição do quadro de…
- Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de…
- Estabelece disposições relativas às operações de afretamento
- Cria cartões de identidade e de livre trânsito para o pessoal da Comissão para…
- Determina que seja estabelecido, por despacho ministerial anual, um acréscimo…
- Cria em cada distrito, para afectação às escolas do ensino primário no ano…
- Altera o quadro geral de pessoal civil da Força Aérea na parte referente às…
- Aplica aos cartões emitidos pelas empresas de segurança para identificação do…
- Determina que os escriturários-dactilógrafos das autarquias locais com o 9.º…
- Autoriza a Região Autónoma da Madeira a emitir, ao par, 6145000 obrigações do…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1985…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Dá nova redacção ao n.º 21.º da Portaria n.º 834/83, de 11 de Agosto (divisão…
- Fixa os prazos mínimos de conservação em arquivo dos documentos na posse do…
- Estabelece o regime de utilização e aprovação de uniformes por organizações…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de delegado da Delegação do Porto da…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Recursos…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa na parte…
- Fixa o quadro do pessoal da Missão Permanente de Portugal junto das Comunidades…
- Rectifica algumas incorrecções no texto da Portaria n.º 163/85, de 23 de Março…
- Rectifica uma incorrecção no texto da Portaria n.º 162/85, de 23 de Março, que…
- Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros nos serviços regulares de…
- Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de girassol destinada…
- Dá nova redacção aos n.os 2.4 e 2.5 do n.º 5 da Portaria n.º 352-E/85, de 8 de…
- Aprova o modelo do cartão de identidade para uso de todo o pessoal que presta…
- Fixa em 2,5% a taxa de juros de mora a aplicar a partir de 1 de Novembro de 1985
- Permite a importação em regime de draubaque, de semente de coconote destinada à…
- Aplica a Portaria n.º 231/85, de 24 de Abril, aos revisores oficiais de contas…
- Dá nova redacção ao artigo 9.º das disposições complementares ao Regulamento…
- Aprova o modelo da carta de caçador e o do impresso do requerimento de carta de…
- Aprova as tabelas relativas ao cálculo das provisões matemáticas das pensões de…
- Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de cártamo destinada à…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Aumenta dois lugares de técnico superior de 2.ª classe ao quadro de pessoal do…
- Aumenta o quadro geral do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
- Alarga o quadro de pessoal da Comissão da Condição Feminina
- Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Direcção-Geral do…
- Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de copra destinada à…
- Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de amendoim destinada…
- Dá cumprimento ao n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 150-A/85, de 8 de…