83959 leis
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- Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Administração dos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã, na parte…
- Substitui o mapa anexo à Portaria n.º 602/79, de 21 de Novembro, que estabelece…
- Altera o n.º 11.º e adita os n.os 11.º-A, 11.º-B, 11.º-C e 11.º-D à Portaria…
- Aumenta as disciplinas de opção ao curso de formação para acesso a técnico…
- Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Altera o n.º 5.º e revoga o n.º 6.º da Portaria n.º 911/83, de 3 de Outubro…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento no cargo de secretário da…
- Adita o n.º 3.º-A à Portaria n.º 1067/83, de 28 de Dezembro, que estabelece…
- Altera o n.º 11.º e adita os n.os. 11.º-A, 11.º-B, 11.º-C e 11.º-D à Portaria…
- Aprova o Hino da Força Aérea Portuguesa
- Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Cria a Subdelegação Aduaneira de São Leonardo, dependente da Delegação…
- Aplica o regime do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto aos médicos do quadro…
- Dá nova redacção ao n.º 9.º da Portaria n.º 56/83, com a nova redacção que lhe…
- Cria os Postos Fiscais da Covilhã e de Braga
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte…
- Estabelece a forma de constituição dos activos representativos das provisões…
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Verde na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo na…
- Altera os quadros de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viana do…
- Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São Paio de Oleiros na…
- Altera a redacção do n.º 2-A aditado à Portaria n.º 561/77, de 8 de Setembro…
- Considera como habilitações próprias para a docência as que forem definidas…
- Aumenta o quadro de pessoal do Serviço de Luta Antituberculosa de Aveiro…
- Aumenta o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila, aprovado pela…
- Aprova o regulamento interno da Comissão para o Estudo do Aproveitamento do…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Científica…
- Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue, aprovado pela…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Análise da…
- Fixa o contingente de importação de veículos automóveis para o ano de 1985
- Revoga a Portaria n.º 456/79, de 22 de Agosto (transferência de futebolistas…
- Altera o quadro I anexo ao Decreto-Lei n.º 160/83, de 19 de Abril (orgânica do…
- Estabelece as regras a que devem obedecer as estruturas de formação permanente…
- Cria na Universidade do Minho o curso de Estudos Europeus e confere o grau de…
- Cria na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa um lugar de professor…
- Cria na Universidade do Minho o curso de Controle Químico da Qualidade e…
- Extingue o posto fiscal da Quinta Nova
- Cria o Conservatório de Música de Coimbra
- Aprova o Regulamento do Plano Parcial de Expansão Sul da Vila da Batalha
- Estabelece os custos de construção máximos por metro quadrado de área bruta…
- Aumenta o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Faro…
- Altera a redacção do n.º 1 do Regulamento de Inspecções Periódicas Obrigatórias…
- Autoriza a utilização, em pastilhas elásticas, do antioxígeno…