83959 leis
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- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem da Guarda na parte referente…
- Autoriza a utilização, em pastilhas elásticas, do antioxígeno…
- Cria vários jardins-de-infância em diversas localidades, para entrarem em…
- Actualiza a composição curricular dos planos de estudos dos cursos superiores…
- Autoriza as comissões liquidatárias da CTM - Companhia Portuguesa de…
- Fixa o perímetro de protecção do Convento de Santo António dos Capuchos, em…
- Fixa as ajudas de custo diárias a abonar os militares da Armada, do Exército e…
- Permite a importação, em regime de draubaque, da semente de coconote, destinada…
- Aprova o modelo de impresso de pedido de cartão de identificação de empresário…
- Aprova o Regulamento do Plano Parcial de Urbanização da Zona Central da Vila de…
- Declara instalado o 4.º Juízo do Tribunal de competência genérica de Leiria…
- Actualiza as condições de financiamento para aquisição de casa própria na…
- Aplica ao terminal de carga do Aeroporto de Faro as taxas a cobrar pela ANA -…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil
- Aumenta o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Cerveira
- Determina a reformulação do distrito consular de Toulouse
- Altera o quadro de pessoal da Polícia Judiciária
- Introduz alterações ao Regulamento de Administração da Fazenda Naval
- Ajusta as disposições legais que definem o quadro estatutário dos sargentos e…
- Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 292/78, de 20 de Setembro…
- Aprova o modelo de impresso para registo e uso da bandeira portuguesa de…
- Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e…
- Inclui na lista dos cursos que constituem condição de inscrição como revisor…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres com um…
- Exclui o malte do quadro anexo à Portaria n.º 63/84, de 28 de Janeiro, ficando…
- Aprova as Normas Regulamentares da Aprendizagem nas Profissões do Sector dos…
- Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República com…
- Fixa a sede da Junta Autónoma dos Portos do Centro em Peniche
- Fixa efectivos para as subclasses de enfermeiros e de paramédicos da classe de…
- Regulamenta as condições de atribuição de prémios aos designers portugueses…
- Adita ao quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia (Museu…
- Aprova o Regualamento de Avaliação dos Oficiais e Sargentos do Quadro…
- Reformula as normas necessárias para desincentivar o diferimento da liquidação…
- Estabelece nova regulamentação para os contratos de associação com escolas…
- Revoga a Portaria n.º 748-A/83, de 2 de Julho
- Fixa o período de defeso da pesca à truta nas águas de certas albufeiras
- Revoga a Portaria n.º 176/85, de 2 de Abril
- Actualiza e uniformiza disposições avulsas existentes em portarias de…
- Cria o regime de prestações postais convencionadas (RPC)
- Altera as condições de admissão à Escola Náutica Infante D. Henrique
- Revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Empregados de Escritório dos…
- Adita ao quadro 1.1 do anexo I ao regulamento aprovado pela Portaria n.º…
- Confere o grau de licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina da…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Fafe
- Alarga o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra
- Aprova as Normas Regulamentares da Aprendizagem nas Profissões do Sector da…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lagos, aprovado pela…
- Fixa a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz