83959 leis
83959 leis
- Permite, em determinadas situações, a transformação do montante do subsídio de…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º, às alíneas a) e e) do n.º 3.º e à alínea b) do n.º…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra no que se refere ao…
- Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da American Life Insurance…
- Autoriza a abertura em Portugal da primeira sucursal da Banque Nationale de…
- Autoriza a constituição de um banco comercial sob a denominação de Banco…
- Autoriza a abertura em Portugal da primeira sucursal do Barclays Bank P. L. C.
- Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional
- Actualiza a tabela de ajudas de custo a militares dos três ramos das Forças…
- Normas de funcionamento dos Conselhos de Classes de Oficiais e de Sargentos da…
- Altera a data a partir da qual a Portaria n.º 858/84, de 12 de Novembro, deverá…
- Altera a designação da Região de Turismo de Setúbal, aditando a expressão…
- Aumenta um lugar de operador de consola, operador principal ou operador ao…
- Dá nova redacção aos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 561/77, de 8 de Setembro…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Emprego e Formação da…
- Cria um lugar de médico veterinário assessor (letra B) no quadro de pessoal do…
- Altera a redacção do n.º 1.º da Portaria n.º 832/84, de 27 de Outubro, que…
- Aumenta um lugar de chefe de secção ao quadro de pessoal da Comissão de…
- Determina que os trabalhadores que se encontrem a receber subsídio de…
- Introduz alterações ao Regulamento de Administração da Fazenda Naval (RAFN)
- Fixa em 87$50, por quilograma, o preço limiar para a maçã importada
- Fixa em 520$00, por quilograma de carcaça, no estádio do grossista, o preço…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica…
- Actualiza as tabelas de retribuição do pessoal das instituições de segurança…
- Aprova o Regulamento de Classificação de Serviço do Pessoal Técnico Superior…
- Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pequim
- Cria o Centro de Instrução de Informática, adstrito ao Serviço de Informática…
- Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais 1 lugar de…
- Adopta novas medidas de apoio, na área das comunicações, para as empresas de…
- Altera os critérios de atribuição de licenças de aluguer para veículos ligeiros…
- Fixa a tarifa a aplicar para a água fornecida pelo Gabinete da Área de Sines…
- Actualiza a tabela de honorários dos revisores oficiais de contas. Revoga a…
- Fixa as compensações a atribuir às câmaras municipais pelos proprietárias e…
- Autoriza que sejam retiradas importâncias até ao quantitativo de 15000000$00 da…
- Normas Regulamentares da Aprendizagem nas Profissões do Sector da Metalomecânica
- Aprova a autonomização dos cartórios notariais de Évora que se encontram a…
- Aprova o modelo de cartões de identidade do pessoal dos Gabinetes do Ministro e…
- Concede à Câmara Municipal de Castelo de Vide o exclusivo da pesca desportiva…
- Altera os prazos previstos no n.º 6) da alínea b) do n.º 5.º e na alínea a) do…
- Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Ciências Sociais e…
- Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de…
- Aprova o Regulamento do Controle Metrológico de Instrumentos de Pesagem de…
- Aprova o modelo de cartões de identidade do pessoal dos Gabinetes do Ministro e…
- Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados no desdobramento da…
- Condiciona o trânsito na malha viária envolvente ao Autódromo do Estoril nos…
- Revoga a Portaria n.º 675/74, de 17 de Outubro (regime de preços dos alcalóides…
- Introduz alterações ao quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho, criado…
- Revoga o n.º 2 do n.º 1.º da Portaria n.º 171/79, de 11 de Abril, os n.os 1.º e…
- Fixa as margens máximas de comercialização de maçã por quilograma
- Sujeita ao regime de preços vigiados e margens de comercialização a pescada…