83959 leis
83959 leis
- Regula as condições dos empréstimos a que se refere o Decreto-Lei n.º 110/85…
- Sujeita ao regime de preços vigiados e margens de comercialização a pescada…
- Regulamenta os dispositivos de segurança dos recintos desportivos
- Adita um parágrafo único ao artigo 62.º do Regulamento para o Serviço de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Determina a inclusão do Município de Meda na área da Região de Turismo do Douro…
- Dá nova redacção ao n.º 18.º da Portaria n.º 31-E/85, de 12 de Janeiro, que…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Adita os n.os 18, 19 e 20 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril…
- Determina que seja acrescentado um n.º 5.7 ao n.º 5 e seja modificado o n.º…
- Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Arganil…
- Cria uma cruz de prata comemorativa do 120.º aniversário da Cruz Vermelha…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Alcochete, Alcácer do…
- Aprova as castas de videiras e suas percentagens a figurar nos novos vinhedos…
- Cria, no quadro da Direcção-Geral dos Desportos, 1 lugar de técnico superior…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de subdirector-geral do Departamento…
- Dá nova redacção aos quadros I e II da Portaria n.º 884/84, de 4 de Dezembro
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 439/81, de 27 de Maio, que autoriza…
- Revoga a Portaria n.º 163/84, de 24 de Março, que fixa os preços de venda pela…
- Autoriza a importação, em regime de draubaque, de leite em pó, magro e gordo…
- Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Alfândega da Fé…
- Dá nova redacção aos anexos XVIII a XXI da Portaria n.º 1022/82, de 5 de…
- Fixa as características organolépticas e químicas a que devem obedecer os…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova os modelos de impressos, em original e duplicado, de certificado de…
- Cria 1 lugar de técnico superior principal, letra D, no quadro do pessoal do…
- Cria 1 lugar de assessor, letra B, no quadro do pessoal da Direcção-Geral de…
- Fixa o abono de alimentação a dinheiro aos militares dos 3 ramos das Forças…
- Determina que o distrito consular de Dusseldórfia passe a figurar pela forma de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Cria o lugar de vice-presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro, na parte…
- Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação
- Fixa os preços de intervenção à produção de sementes de girassol e de cártamo…
- Introduz alterações à Portaria n.º 86/84, de 7 de Fevereiro, que altera os…
- Alarga o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa
- Aplica o regime de contingentamento a várias mercadorias durante o período que…
- Alarga o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines
- Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totobola
- Dá nova redacção à alínea c) do n.º 3 do n.º 1.º da Portaria n.º 478/80, de 5…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto
- Aprova dois novos modelos de cartões de identificação para os funcionários da…