83959 leis
83959 leis
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Dá nova redacção aos artigos 10.º, 13.º, 14.º e 27.º do Regulamento da Pesca…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão
- Actualiza as taxas de ligação às centrais públicas de alarmes da Polícia de…
- Inclui no distrito consular de Washington o consulado honorário em Austin…
- Alarga o quadro de pessoal civil da Marinha
- Alarga o quadro de pessoal da Polícia Judiciária
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais
- Alarga o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Fixa em 800 milhões de escudos o limite referido no artigo 4.º do Decreto-Lei…
- Aprova o modelo da declaração de entidade empregadora de acordo com o n.º 1 do…
- Aprova as normas regulamentares para as aguardentes de origem vínica produzidas…
- Determina que os efectivos do posto de primeiro-tenente de classe de fuzileiros…
- Introduz alterações à Portaria n.º 31-M/85, de 12 de Janeiro, que actualiza as…
- Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Casa Pia de Lisboa
- Fixa o preço, por quilograma, para a carcaça de suíno de 1.ª categoria
- Revoga a Portaria n.º 543/82, de 29 de Maio
- Dá nova redacção ao artigo 40.º do Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional…
- Cria no distrito de Vila Real a Escola Secundária de Mesão Frio, em Mesão Frio
- Exclui do regime de preços declarados diversos bens e serviços enquadrados nas…
- Aprova o Regulamento das Consultas de Planeamento Familiar e Centros de…
- Determina que a zona de acção do concelho de Vila Viçosa, no distrito de Évora…
- Regulamento da Marca Nacional de Conformidade com as Normas de Cimentos
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos…
- Aplica a carreira de enfermagem criada pelo Decreto-Lei n.º 305/81, de 12 de…
- Cria no quadro do Departamento Central de Planeamento 1 lugar de assessor…
- Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição
- Autoriza a microfilmagem dos documentos mantidos em arquivo da TAP -…
- Aprova o Regulamento do Plano Geral de Urbanização do Entroncamento
- Torna extensivas aos concelhos de Alenquer, Amadora, Azambuja, Cascais, Lisboa…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte…
- Dá nova redacção ao n.º 16.º da Portaria n.º 834/83, de 11 de Agosto, que…
- Cria escolas do ensino primário em vários distritos
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao…
- Sujeita ao regime de preços declarados as leveduras destinadas ao fabrico do…
- Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Torre de Moncorvo
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Cria escolas do ensino primário no distrito de Braga
- Cria escolas do ensino primário em vários distritos
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe de…
- Cria em cada distrito, para afectação às escolas do ensino primário no ano…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de serviços da Direcção…
- Aprova as novas tarifas para os serviços de transportes colectivos
- Actualiza as tarifas para o transporte de passageiros por caminho de ferro
- Actualiza as tarifas de passageiros e carga dos serviços aéreos regulares do…
- Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores. Revoga a Portaria…
- Autoriza a empresa pública Telefones de Lisboa e Porto (TLP) a introduzir nas…
- Fixa as tarifas a cobrar pelas empresas públicas Correios e Telecomunicações de…