83959 leis
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- Alarga o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte
- Substitui o mapa I anexo à Portaria n.º 1075/80, de 18 de Dezembro, que alarga…
- Alarga o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério do Trabalho e…
- Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Coordenação da Reforma…
- Adita um novo n.º 5-A ao capítulo I da Portaria n.º 357/83, de 2 de Abril, que…
- Autoriza a Escola Secundária n.º 1 de Vila Nova de Gaia a adoptar como patrono…
- Alarga o quadro de pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Escolares
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de técnico…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real
- Alarga o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros
- Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Beja
- Autoriza a utilização da designação e sigla Universidade Internacional para a…
- Cria a Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde) e aprova os respectivos…
- Fixa a constituição do quadro de pessoal assalariado da Missão Extraordinária…
- Atribui subsídios unitários aos proprietários de máquinas agrícolas como tal…
- Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches 1 lugar de assessor…
- Fixa os pesos nominais para os diferentes tipos de pão. Revoga a Portaria n.º…
- Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Dá nova redacção ao anexo V da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, a qual…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em ensino de Biologia e…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Marinha de Comércio
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas 1 lugar de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 768-A/84, de 27 de Setembro, que…
- Altera a redacção dos quadros I, II e III do anexo I à Portaria n.º 26/84, de…
- Acrescenta um n.º 12 à tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral de…
- Altera alguns artigos do Regulamento da Pesca de Arrasto do Largo, aprovado…
- Regulamenta as condições de emissão do diploma do curso de Cenografia pela…
- Aprova as tabelas de equivalência para categorias específicas de administração…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre na parte…
- Aumenta os quadros de pessoal das Secretarias Judiciais dos Tribunais de…
- Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em…
- Alarga o quadro de pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa
- Fixa o grau alcoólico mínimo dos vinhos a granel para a campanha de 1984-1985
- Autoriza a importação de batata-semente para a campanha de 1984-1985
- Fixa as quotas para os aderentes do Centro de Normalização para o triénio de…
- Alarga o quadro de pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
- Alarga o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto de Setúbal
- Considera que o disposto no n.º 25 do programa do concurso tipo, aditado pela…
- Aprova a planta de síntese e o Regulamento das Disposições do Plano Parcial de…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma dos Portos do Norte
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz
- Introduz alterações nos quadros III e IV do anexo III à Portaria n.º 1036/81…
- Altera a redacção dos n.os 1.º, 4.º e 6.º da Portaria n.º 1077/83, de 31 de…
- Reduz em 50%, até 15 de Janeiro do ano de 1985, as existências mínimas…
- Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Miranda do Corvo