83959 leis
83959 leis
- Altera a redacção dos n.os 1.º, 4.º e 6.º da Portaria n.º 1077/83, de 31 de…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz
- Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico 1 lugar…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Da nova redacção à subalínea 4) da alínea b) do n.º 3 do capítulo II do…
- Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Considera a leucose bovina doença de declaração obrigatória e incluída no…
- Alarga a área de recrutamento, com dispensa do requisito de licenciatura, para…
- Alarga o quadro de pessoal da Polícia Judiciária
- Autoriza a Escola Secundária de Vila do Conde a adoptar como patrono José Régio
- Estabelece novas regras de funcionamento e define a articulação dos vários…
- Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Meda
- Altera os limites estabelecidos nos artigos 23.º, 24.º, 30.º e 33.º do…
- Suspende a entrada em vigor da Portaria n.º 863-A/84, de 16 de Novembro…
- Introduz alterações à Portaria n.º 1223/82, de 28 de Dezembro, que regulamenta…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o…
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas…
- Prorroga por mais 1 ano o regime de instalação das administrações regionais de…
- Altera o n.º 20 da parte V do anexo Q do Regulamento da Escola Náutica Infante…
- Cria o Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade…
- Procede à adaptação do quadro único dos organismos e serviços centrais do…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado
- Fixa as normas por que se passarão a reger os cursos de formação e…
- Prorroga até 3 de Agosto de 1985 o prazo previsto no n.º 6) da alínea b) do n.º…
- Cria em vários distritos, para o ano lectivo de 1984-1985, números globais de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento de 3 lugares de chefe de divisão…
- Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério…
- Cria na sede do concelho de Tomar um cartório notarial de 1.ª classe
- Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo e isenção de propinas através dos…
- Fixa o plano de estudos do 5.º ano do curso de licenciatura em Medicina
- Esclarece dúvidas na aplicação do n.º 4.º da Portaria n.º 123/84, de 3 de…
- Dá nova redacção ao n.º 5.º da Portaria n.º 930/83, de 18 de Outubro, que…
- Proíbe a venda e consumo de determinada qualidade de leite e produtos…
- Fixa em um terço da taxa de juro contratual a bonificação a que se refere o n.º…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de Serviços…
- Aprova o quadro do pessoal da Missão Extraordinária de Portugal junto da…
- Dá nova redacção ao artigo 2.º da Portaria n.º 18209, de 16 de Janeiro de 1961…
- Alarga aos utentes da 1.ª classe do caminho-de-ferro, titulares das assinaturas…
- Alteração das normas sobre o tratamento ambulatório do pessoal civil dos…
- Ajusta as tabelas de inaptidão aprovadas pela Portaria n.º 709/73, de 17 de…
- Dá nova redacção aos n.os 6.º, alínea d), e 9.º a 11.º da Portaria n.º 137/79…
- Alarga os quadros de pessoal das secretarias judiciais dos Tribunais de Faro…
- Autoriza a Universidade Católica Portuguesa, através da Faculdade de Ciências…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder…
- Normas regulamentares do exercício do direito a férias do pessoal civil dos…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática
- Cria novas escolas dos ensinos preparatório e secundário, para entrarem em…
- Integra no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Casa Pia de Beja
- Altera os n.os 4.º e 5.º e adita um número 4.º-A à Portaria n.º 1078/83, de 31…