83959 leis
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- Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural
- Altera a redacção do quadro IV do anexo III da Portaria n.º 1036/81, de 5 de…
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Comércio Externo de Portugal
- Altera os quadros de pessoal do hospitais concelhios do distrito de Aveiro…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente ao…
- Altera o quadro geral de pessoal civil da Força Aérea na parte referente à…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Adita os n.os 8.º-A e 9.º-A e altera o n.º 5 do Quadro do anexo I à Portaria…
- Zonas de protecção dos habitats da costa rochosa portuguesa
- Altera os quadros dos oficiais de vários registos e do notariado
- Altera a classificação de algumas repartições dos registos e do notariado
- Transforma em conservatórias do registo civil, com sede nas respectivas…
- Determina que sejam fundidas numa só as duas secções da Conservatória do…
- Autonomiza os Cartórios da Secretária Notarial da Feira
- Desanexa os serviços de registos civil e notariado dos concelhos de Alcanena…
- Desanexa as Conservatórias do Registo Civil e dos Registos Predial e Comercial…
- Cria os Cartórios Notariais da Amadora e 9.º do Porto, ambos de 1.ª classe, e…
- Alarga a área de recrutamento para chefe de divisão da Direcção-Geral de Viação…
- Cria várias conservatórias dos registos predial e comercial de 3.ª classe em…
- Cria uma conservatória dos registos predial e comercial de 3.ª classe no…
- Extingue um dos cartórios de várias secretarias notariais
- Extingue a 2.ª Secção da 1.ª Conservatória do Registo Predial do Porto
- Estabelece as zonas de acção social escolar dos ensinos preparatório e…
- Autoriza a abertura em Portugal, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1…
- Autoriza a abertura em Portugal, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do…
- Estabelece os requisitos a que devem obedecer as entidades e as instalações…
- Determina que a carreira de motorista do quadro do pessoal do Gabinete de…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte…
- Autoriza o Bank of London & South America, Ltd., a elevar de 450000000$00 para…
- Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de tecidos tapados não tintos…
- Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia da…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga na parte…
- Determina que a Portaria n.º 699/83, de 22 de Junho, seja rectificada na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas na parte…
- Adita um n.º 3 ao artigo 15.º do Regulamento do Serviço de Registo de Imprensa…
- Cria novas escolas dos ensinos preparatório e secundário para entrarem em…
- Fixa os prazos de conservação em arquivo dos documentos nos tribunais judiciais
- Cria 1 lugar de assessor, letra C, no quadro único do pessoal dos organismos e…
- Esclarece os termos da incidência das margens de comercialização sobre os…
- Dá nova redacção aos n.os 2.º, 3.º e 4.º da Portaria n.º 403/72, de 22 de…
- Dá nova redacção ao n.º 5 do anexo VIII da Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril…
- Altera o quadro de pessoal da secretaria do Tribunal de competência genérica de…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 777/83, de 23 de Julho, que aprova…
- Reestrutura o dispositivo dos Comandos da Polícia de Segurança Pública e da…
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas…