83959 leis
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- Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um…
- Aprova os planos e regime de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela…
- Dá nova redacção aos n.os 4.º e 5.º e adita um n.º 6.º à Portaria n.º 355/81…
- Autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
- Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a variante de Geografia e…
- Altera a redacção dos anexos V, VI e VII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de…
- Dá nova redacção ao n.º 1 do n.º 1.º da Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao…
- Reconhece a área de saúde escolar como área profissional específica de…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vendas Novas na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao…
- Altera o quadro IV do anexo I da Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto, que…
- Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados…
- Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em…
- Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 785/83, de 27 de Julho, que cria no…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Fafe na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao…
- Introduz alterações à Portaria n.º 607/81, de 20 de Julho, que aprova e põe em…
- Introduz alterações à Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro, que define os…
- Fixa os novos valores para chumbo e índice de octano a partir de 1 de Setembro…
- Introduz alterações à Portaria n.º 489/82, de 11 de Maio, que define quais os…
- Cria o mestrado em Imunologia no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel…
- Dá nova redacção ao artigo 72.º da Portaria n.º 582/80, de 10 de Setembro, que…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao…
- Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 5/84, de 4 de Janeiro…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a conceder o…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge…
- Transfere o Consulado Honorário em Campo Grande (Brasil) para o Distrito…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de…
- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso individual de todos os…
- Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a…
- Sujeita ao regime de preços máximos os adubos compostos ternários 13-13-20 e…
- Aprovação da Comissão Consultiva da Concorrência
- Dá nova redacção aos n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 376/80, de 7 de Julho, que…
- Dá nova redacção às alíneas b) e c) do n.º 1 do n.º 9.º da Portaria n.º 420/76…
- Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 7.º e aos n.os 1 e 2 do artigo 11.º das…
- Fixa as margens de comercialização do bacalhau salgado seco e espécies afins…