83958 leis
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- Equipara os cargos de presidente e de membro do conselho de direcção do…
- Fixa os novos preços dos combustíveis a partir do dia 14 de Julho de 1984
- Estabelece o processo de classificação de serviço dos funcionários e agentes…
- Fixa o preço máximo de venda ao público do melão das variedades vulgarmente…
- Dá nova redacção à alínea b) do n.º 1.º da Portaria n.º 319/83, de 28 de Março…
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que…
- Regulamenta os cursos de Pedagogia Aplicada ao Ensino de Enfermagem e de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços…
- Aprova o plano e regime de estudos do curso de Arquitectura da Faculdade de…
- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso individual de todos os…
- Aprova o plano de estudos do curso conducente ao bacharelato em Contabilidade e…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na…
- Actualiza as tabelas de ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal militar da…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Figueiró dos Vinhos
- Cria, com carácter permanente, a Comissão Coordenadora das Comemorações do Dia…
- Determina que os valores fixados no quadro I (classes de fogos) anexo à…
- Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do ex-Ministério dos…
- Estabelece o regime para a campanha lanar de 1984-1985
- Aprova o modelo de certificado de registo temporário
- Cria no quadro da Secretaria-Geral (ex-MHUC) do Ministério do Equipamento…
- Cria o quadro de professores catedráticos e associado da Universidade dos Açores
- Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual do pessoal que…
- Aprova o Ajuste Referente à Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças…
- Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de açúcar branco destinado à…
- Aprova os planos de estudo dos cursos de mestrado em Física pela Universidade…
- Aprova os planos de estudos do curso da Escola de Cinema, do Conservatório…
- Aprova o modelo de licença para o exercício da actividade de ama
- Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes em…
- Adita os n.os 8.º-A e 24.º-A e o anexo IX à Portaria n.º 262/84, de 24 de…
- Define a área dos prédios que serão afectos a cada estabelecimento agrícola, o…
- Estabelece um critério mais flexível e procede a determinados ajustamentos no…
- Actualiza os subsídios vitalícios e de sobrevivência dos funcionários e agentes…
- Autoriza a inscrição de várias entidades na Junta Nacional das Frutas nas…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Gouveia na parte referente…
- Alarga o quadro de pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Serpa na parte referente ao…
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos…
- Regulamenta as condições de ingresso dos estudantes de Macau no ensino superior
- Aplica as disposições do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto, ao pessoal dos…
- Autoriza os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P., a emitir um…
- Aprova o Regulamento de Leilões de Gado, a realizar nos parques da Rede…
- Autoriza a Universidade de Lisboa a conferir, através da Faculdade de Ciências…
- Introduz alterações à Portaria n.º 762/83, de 15 de Julho, que regulamenta o…
- Determina que continue a ser utilizado na Polícia Judiciária, como sistema de…
- Altera as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Guarda Fiscal
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria na parte…
- Fixa os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de determinação da…
- Cria no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, o…