83958 leis
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- Adita os n.os 5.º-A e 5.º-B à Portaria n.º 166/83, de 25 de Fevereiro, que…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte…
- Dá nova redacção ao anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que…
- Actualiza a tabela de ajudas de custo a abonar aos militares da Armada, do…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, Évora…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio Alimentar 2 lugares…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos…
- Introduz alterações à relação anexa ao Decreto-Lei n.º 303/82, de 31 de Julho…
- Autoriza a Universidade de Coimbra a conferir o grau de licenciatura em…
- Considera não fazerem parte do mercado nacional os produtos destinados à…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte…
- Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Aguiar da Beira…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Lanhoso na parte…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno
- Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bogotá
- Aprova a abertura de concursos internos para a admissão em lugares de ingresso…
- Autoriza a microfilmagem dos documentos que devam manter-se em arquivo da…
- Cria 2 lugares de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao…
- Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do Município de…
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento de diversos lugares de chefe de…
- Autoriza a PETROGAL - Petróleos de Portugal, E. P., a emitir 3 milhões de…
- Cria 1 lugar de assessor, letra C, no quadro único do pessoal dos organismos e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de Serviços…
- Fixa a composição da Secretaria Judicial dos Juízos de Polícia do Porto
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte…
- Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral da Qualidade, do Ministério da…
- Altera os mapas do pessoal assalariado das Embaixadas em Nairobi e Nova Deli
- Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do Município de…
- Aprova o quadro de pessoal dos serviços de apoio ao Conselho Permanente de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente…
- Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 800/83, de 29 de Julho, que adita um n.º 18 ao…
- Dá nova redacção ao anexo I da Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, que…
- Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios de Armamar, Carregal do…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao…
- Determina que o disposto na Portaria n.º 1100/81, de 24 de Dezembro, não seja…
- Dá nova redacção ao n.º 13 do artigo 14.º do Regulamento do Internato…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao…
- Estabelece as disposições quanto à contagem de tempo de serviço para efeitos do…
- Alarga os quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Direcção-Geral de Higiene…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Varzim na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte…
- Zona de protecção do Centro de Saúde de Mértola
- Altera o quadro de pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa