83958 leis
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- Altera o quadro de pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte…
- Procede à revisão dos esquemas tarifários existentes nos serviços aéreos…
- Introduz várias alterações ao Regulamento sobre o Transporte de Produtos…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sever do Vouga na parte…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente a…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente a…
- Actualiza os preços de garantia de compra dos borregos pela Junta Nacional dos…
- Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Odemira na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte…
- Introduz várias alterações no Regulamento sobre o Transporte de Produtos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Aljustrel na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santo Tirso na parte…
- Fixa em libras esterlinas, para os postos consulares na Grã-Bretanha, os…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de director dos…
- Aprova as tabelas de vencimentos do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem…
- Regulamenta os elementos de registo das escolas de condução
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 798/82, de 21 de Agosto, que alarga…
- Estabelece normas sobre o funcionamento dos concursos e as condições de…
- Regula as formas de articulação entre a Caixa Nacional de Seguros de Doenças…
- Reconhece o curso de educadores de infância criado em Macau
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de subdelegado da…
- Autoriza a venda de dísticos modelo n.º 5 do imposto de compensação pelos…
- Aprova o currículo do curso de formação de fiscais de portagem
- Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes da…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Poiares na…
- Determina que o Serviço Administrativo do Comando Logístico-Administrativo da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público 1 lugar…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castro Daire na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sangalhos na parte…
- Cria 1 lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal técnico superior da…
- Aprova o boletim de identificação para a inscrição de todos os beneficiários…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente…
- Extingue o posto fiscal habilitado a despachar de Santo Aleixo da Restauração
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Macedo de Cavaleiros na…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa
- Altera o artigo 52.º-H do Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais
- Fixa em 1000$00 o valor mínimo da aposta nos jogos não bancados a praticar nos…
- Estabelece a classificação de licenças visando a exploração da indústria do…
- Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério…
- Composição de algumas secretarias judiciais
- Declara instalados os juízos de vários tribunais