83958 leis
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- Cria o Departamento de Gestão do Instituto Superior de Economia, da…
- Cria os cursos especializados conducentes aos mestrados em Estudos Alemães e…
- Aprova o Regulamento do Funcionamento da Câmara de Provadores e da Junta de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão da acção…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão do…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova a obrigatoriedade do controle metrológico das medidas de volume para…
- Dá por findo o regime de instalação do Centro Regional de Segurança Social de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Cria a Comissão Consultiva do Mercado da Carne dos Pequenos Ruminantes
- Cria conservatórias do registo comercial em todos os concelhos onde existam…
- Cria no concelho de Valongo uma conservatória do registo predial de 2.ª classe…
- Fixa o preço da semente do cártamo importada a fornecer à indústria extractora…
- Dá por findo o regime de instalação do Centro Regional de Segurança Social da…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte…
- Inclui o ramo iconográfico na carreira de técnico superior de saúde
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director-geral do…
- Cria no âmbito do Ministério da Qualidade de Vida o Conselho Nacional dos…
- Autoriza a constituição de uma sociedade de investimento denominada CISF -…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente…
- Dá nova redacção ao n.º 3 da Portaria n.º 578/82, de 11 de Junho, que fixa a…
- Estabelece disposições relativas à alteração do número fiscal para efeitos da…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Actualiza a taxa de encargos a aplicar nas vendas a prazo de adubos
- Fixa o regime de contingentamento durante o período que decorre de 1 de Abril…
- Cria os postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
- Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço na Carreira de Enfermagem
- Acrescenta à designação da Escola Secundária n.º 1 da Figueira da Foz o nome de…
- Dá por findo o regime de instalação de vários centros regionais de segurança…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços de…
- Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão da Direcção…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Preparação de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços de segurança…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de director do Instituto de José de…
- Determina que a representação do Ministério do Comércio e Turismo no Conselho…
- Cria no concelho de Vila Nova de Gaia uma nova conservatória do registo predial…
- Introduz alterações aos quadros de pessoal das secretarias judiciais de…
- Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos…
- Cria um posto fiscal junto do depósito franco instituído em nome da firma…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de tecidos de malha, não…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…