83956 leis
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- Revisão do dispositivo de adidos/as de defesa.
- Sexta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 496/2013, de 24 de julho, que alterou o…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, dentro…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada a…
- Exonera o 131535-J, Tenente-Coronel PILAV Ayaz Manuel Flores Lakhani, do cargo…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Primeira alteração da Portaria n.º 370/2024/1, de 31 de dezembro, que…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Exonera o 19845989, Sargento-Chefe CAV Marco Paulo de Freitas Pereira, do cargo…
- Exonera a 22309491, Tenente-Coronel ADMIL Rita Isabel Costa Mendonça da Luz, do…
- Exonera o 130798-D, Major ENGAER Marco Paulo Silva Maia Coelho, do cargo «OAC…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrinha de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Paul de Arzila…
- Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua…
- Estabelece o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda e revoga a Portaria…
- Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rios Sabor e…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caia (PTCON0030).
- Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Lima…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 224/2024, de 14 de fevereiro.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Lousã…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Litoral Norte…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 222/2024, de 14 de fevereiro.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da…
- Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Fidelidade ―…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as…
- Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos…
- Autoriza a participação na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 92/2023, de 23 de fevereiro.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às…